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inquérito das fake news

inquérito das fake news

Brasil
10.06.2020 19:51 1 minuto de leitura

Fachin aprova escolha de Moraes para tocar inquérito das fake news

Além de reconhecer o direito de Dias Toffoli abrir investigação por iniciativa própria, Edson Fachin também admitiu a escolha de Alexandre de Moraes para tocar o inquérito das fake news, sem necessidade de sorteio entre os ministros...

10.06.2020 19:51 1 minuto de leitura
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Inquérito das fake news foi aberto porque outros órgãos não investigaram ataques, diz Fachin

Pedro Canário, Renan Ramalho
10.06.2020 19:36 1 minuto de leitura
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Fachin: "São inadmissíveis a defesa da ditadura, do fechamento do Congresso ou do Supremo"

Pedro Canário, Renan Ramalho
10.06.2020 19:08 1 minuto de leitura
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STF pode investigar qualquer atentado à independência do Judiciário, diz Fachin

10.06.2020 19:41 1 minuto de leitura
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Limite entre liberdade de expressão e fake news deve ser discutido pelo Congresso, diz Fachin

Pedro Canário, Renan Ramalho
10.06.2020 18:34 2 minutos de leitura
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Brasil

Fachin defende acesso de investigados ao inquérito das fake news

Edson Fachin defendeu que os alvos do inquérito das fake news tenham acesso às investigações. Afirmou que o devido processo legal impõe o sigilo como exceção e a transparência como regra, especialmente para o exercício do direito de defesa...

Renan Ramalho
10.06.2020 18:17 1 minuto de leitura
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Brasil

Inquérito das fake news não pode ser "amplo e sem limites", diz Fachin

O Supremo pode abrir inquéritos, mas esse tipo de investigação “não pode e nem deve ser salvo conduto genérico amplo e sem limites”, disse hoje o ministro Luiz Edson Fachin...

10.06.2020 18:15 1 minuto de leitura
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Brasil

Toffoli rejeita pedido de impedimento para julgar inquérito das fake news

Dias Toffoli rejeitou pedido do Instituto dos Advogados do Brasil para que ele fosse impedido, junto com Alexandre de Moraes, de julgar a ação que pede a suspensão do inquérito das fake news...

10.06.2020 18:07 1 minuto de leitura
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Brasil

Fachin diz que Supremo pode abrir inquérito de ofício

Edson Fachin iniciou o voto no julgamento do inquérito das fake news admitindo a possibilidade de o STF abrir investigações, por iniciativa própria, com base em regra do regimento interno...

10.06.2020 17:56 1 minuto de leitura
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Só Fachin votará hoje no julgamento do inquérito das fake news

10.06.2020 17:43 1 minuto de leitura
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A maneira como o STF trata a censura é outro sintoma de um país doente

10.06.2020 17:17 2 minutos de leitura
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