Inquérito das fake news foi aberto porque outros órgãos não investigaram ataques, diz Fachin
Edson Fachin afirmou hoje que Dias Toffoli agiu legalmente ao abrir o inquérito das fake news, diante da omissão dos demais órgãos de controle para investigar os ataques ao Supremo, que, segundo ele, têm o "intuito de lesar a independência do poder Judiciário e o Estado de Direito"...
Edson Fachin afirmou hoje que Dias Toffoli agiu legalmente ao abrir o inquérito das fake news, diante da omissão dos demais órgãos de controle para investigar os ataques ao Supremo, que, segundo ele, têm o “intuito de lesar a independência do poder Judiciário e o Estado de Direito”.
O ministro, no entanto, ressalvou que a abertura de inquérito pelo próprio STF, de ofício, deve ser excepcional, somente quando polícia e Ministério Público forem inertes diante de ameaças.
“Não é nem deve ser usual ao Judiciário e ao STF valer-se dessa hipótese legal que emerge dessa omissão dos órgãos de controle”, afirmou o ministro.
Até o momento, o ministro não avaliou as ordens de Alexandre de Moraes para censurar a Crusoé e O Antagonista, afastar fiscais da Receita e bloquear perfis de redes sociais de críticos do tribunal.
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