indenização por danos morais
indenização por danos morais
Mulher indenizará ex-marido por falsa acusação de abuso infantil
Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirma condenação por danos morais após denúncia infundada contra o pai da criança
Homem ganha indenização por ter linha telefônica bloqueada
Empresa terá que pagar indenização a funcionário apelidado de 'cabrito'
Clínica veterinária é condenada por falha em diagnóstico
Justiça condena supermercado por dinâmicas motivacionais vexatórias
Justiça condena escola por erro inusitado
Caso levanta questões significativas sobre a responsabilidade das instituições educacionais na gestão de matrículas.
O crediário de Renan Calheiros com a Justiça
Condenado por danos morais, senador pediu na Justiça para dividir em 12 vezes uma multa de quase R$ 100 mil
Justiça condena Craque Neto a indenizar mulher após ofensa
Decisão judicial condenou o ex-jogador de futebol e atual apresentador de televisão, a pagar uma indenização por danos morais.
STF decide que jornal poderá ser responsabilizado por fala de entrevistado
A decisão vai nortear os parâmetros sobre liberdade de expressão e o direito à indenização por danos morais devidos em razão da publicação de matéria jornalística que imputa prática de ato ilícito a uma pessoa...
Justiça Federal condena apresentadores de podcast por ofensas contra indígenas
8/1: AGU pede condenação de financiadores a R$ 100 mi por dano moral
Gilmar Mendes dá a senha para anular o Caso Master
Gilmar aponta “erro crasso” de Mendonça no caso Master
O desanimador cultural Gilmar Mendes
PF faz operação mirando em banco de Edir Macedo; bispo é alvo
Mendonça reage a denúncia do Careca do INSS e cobra explicações da Papuda
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