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09.11.2026

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indenização por danos morais

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Entretenimento
20.06.2026 06:53 4 minutos de leitura
Entretenimento

O que diz a lei sobre imputar crime sem prova em site de reclamação?

A Justiça tem entendido que o direito de reclamar não é absoluto.

20.06.2026 06:53 4 minutos de leitura
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Brasil

Uber é condenada a pagar R$ 17 mil após deixar passageiro em local errado

23.03.2026 14:29 3 minutos de leitura
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Brasil

Crusoé: Kataguiri quer acabar com indenização "simbólica" por dano moral

20.03.2026 16:27 2 minutos de leitura
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Professora diz ser a inventora do Pix e entra com ação contra o Banco Central com pedido de indenização milionária Brasil

Justiça condena Banco em R$ 1 milhão por manter 'nome morto' de mulher trans no Pix

24.03.2026 10:39 3 minutos de leitura
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Brasil

Uber é condenada a indenizar passageiro que esqueceu as compras dentro do carro

06.02.2026 10:04 4 minutos de leitura
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Brasil

R$ 50 mil é quanto humorista terá que pagar a vítimas de pegadinha

Uma série de vídeos virais geraram repercussão legal significativa para Rafael Chocolate, um humorista criador de conteúdo.

27.10.2025 16:18 3 minutos de leitura
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Brasil

Excluir um dos país do batismo do filho pode gerar processo e indenização?

A decisão do TJ-MG se alinha ao entendimento de que o batismo é uma experiência única, repleta de significados que vão além do rito religioso.

25.10.2025 17:44 3 minutos de leitura
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Brasil

Colgate é condenada a pagar R$ 500 mil por propaganda enganosa

O Tribunal de Justiça condenou a empresa ao pagamento de meio milhão de reais por danos morais coletivos.

24.10.2025 12:02 3 minutos de leitura
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Brasil

Justiça manda empresa indenizar trabalhador "viciado em atestado"

O caso reforça a urgência de discutir a saúde mental no ambiente corporativo e o papel das empresas na prevenção de abusos e humilhações.

09.10.2025 18:23 4 minutos de leitura
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Brasil

Protestos públicos que provocam transtornos a população dá direito a danos morais coletivos

26.09.2025 17:14 3 minutos de leitura
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Brasil

Grande supermercado é condenado após acusar cliente de não pagar as compras

20.09.2025 07:34 2 minutos de leitura
Grande rede de supermercado é condenada após acusar cliente de não pagar.
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