indenização por danos morais
indenização por danos morais
Entretenimento
20.06.2026 06:53
4 minutos de leitura
O que diz a lei sobre imputar crime sem prova em site de reclamação?
A Justiça tem entendido que o direito de reclamar não é absoluto.
20.06.2026 06:53
4 minutos de leitura
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Uber é condenada a pagar R$ 17 mil após deixar passageiro em local errado
23.03.2026 14:29
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Brasil
Crusoé: Kataguiri quer acabar com indenização "simbólica" por dano moral
20.03.2026 16:27
2 minutos de leitura
Justiça condena Banco em R$ 1 milhão por manter 'nome morto' de mulher trans no Pix
24.03.2026 10:39
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Uber é condenada a indenizar passageiro que esqueceu as compras dentro do carro
06.02.2026 10:04
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Brasil
R$ 50 mil é quanto humorista terá que pagar a vítimas de pegadinha
Uma série de vídeos virais geraram repercussão legal significativa para Rafael Chocolate, um humorista criador de conteúdo.
27.10.2025 16:18
3 minutos de leitura
Brasil
Excluir um dos país do batismo do filho pode gerar processo e indenização?
A decisão do TJ-MG se alinha ao entendimento de que o batismo é uma experiência única, repleta de significados que vão além do rito religioso.
25.10.2025 17:44
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Brasil
Colgate é condenada a pagar R$ 500 mil por propaganda enganosa
O Tribunal de Justiça condenou a empresa ao pagamento de meio milhão de reais por danos morais coletivos.
24.10.2025 12:02
3 minutos de leitura
Brasil
Justiça manda empresa indenizar trabalhador "viciado em atestado"
O caso reforça a urgência de discutir a saúde mental no ambiente corporativo e o papel das empresas na prevenção de abusos e humilhações.
09.10.2025 18:23
4 minutos de leitura
Brasil
Protestos públicos que provocam transtornos a população dá direito a danos morais coletivos
26.09.2025 17:14
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Grande supermercado é condenado após acusar cliente de não pagar as compras
20.09.2025 07:34
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Gilmar Mendes dá a senha para anular o Caso Master
Gilmar aponta “erro crasso” de Mendonça no caso Master
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