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28.10.2026

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ICMS

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Brasil
04.10.2023 17:17 2 minutos de leitura
Brasil

PLP de compensação do ICMS do combustível vai ao Plenário com urgência

Após um debate acalorado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei complementar que prevê a compensação de R$ 27 bilhões da União para os estados e o Distrito Federal.

04.10.2023 17:17 2 minutos de leitura
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
PLP de compensação do ICMS do combustível vai ao Plenário com urgência
Economia

Shein vai pagar todo ICMS de compras até 50 dólares

19.09.2023 17:38 1 minuto de leitura
Shein vai pagar todo ICMS de compras até 50 dólares
Economia

Estados e municípios receberão R$ 27 bi para compensar perdas com ICMS

14.09.2023 21:47 2 minutos de leitura
Estados e municípios receberão R$ 27 bi para compensar perdas com ICMS
Brasil

Zema sanciona aumento de ICMS sobre ‘supérfluos’

30.09.2023 14:06 1 minuto de leitura
Zema sanciona aumento de ICMS sobre ‘supérfluos’
Brasil

“Lá vem barbeiragem”, diz Felipe Salto sobre a reforma tributária

07.06.2023 08:30 3 minutos de leitura
“Lá vem barbeiragem”, diz Felipe Salto sobre a reforma tributária
Brasil

STF valida acordo para compensar perdas sobre ICMS de combustíveis

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal validaram o acordo fechado entre estados e União sobre...

04.06.2023 06:54 1 minuto de leitura
Sessão plenária, a ministra Rosa Weber preside sua primeira sessão plenária como presidente do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
STF valida acordo para compensar perdas sobre ICMS de combustíveis
Brasil

STF tem maioria para validar acordo sobre ICMS de combustíveis

O Supremo Tribunal Federal formou maioria na sexta-feira (2) para homologar o acordo fechado entre estados e União sobre...

03.06.2023 07:44 1 minuto de leitura
Haddad, durante reunião de líderes em março. Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
STF tem maioria para validar acordo sobre ICMS de combustíveis
Economia

Estados cobrarão 17% de ICMS em compras de gigantes internacionais

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu adotar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais, como Shein e Shopee...

Otávio Augusto
02.06.2023 11:55 1 minuto de leitura
Taxação de Importações: o que dizem Shein, AliExpress e Shopee
Estados cobrarão 17% de ICMS em compras de gigantes internacionais
Economia

Presente de grego – a gasolina vai aumentar

A retomada do modelo tradicional de cobrança de ICMS deve impactar em até R$ 0,30 por litro o preço da gasolina em todo o Brasil, segundo informa a Folha nesta terça-feira...

30.05.2023 07:34 1 minuto de leitura
bomba de combustível
Presente de grego – a gasolina vai aumentar
Economia

Governadores pressionam Haddad por ajuste no Regime de Recuperação Fiscal

Otávio Augusto
24.05.2023 17:40 1 minuto de leitura
Governadores pressionam Haddad por ajuste no Regime de Recuperação Fiscal
Economia

Haddad espera “desfecho rápido” sobre ICMS no Supremo

Otávio Augusto
02.05.2023 13:07 1 minuto de leitura
Haddad espera “desfecho rápido” sobre ICMS no Supremo
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Tarcísio publica vídeo com tom presidencial

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Lula e Alcolumbre fecham acordo para indicação de Pacheco ao STF

Guilherme Resck
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