ICMS
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PLP de compensação do ICMS do combustível vai ao Plenário com urgência
Após um debate acalorado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei complementar que prevê a compensação de R$ 27 bilhões da União para os estados e o Distrito Federal.
Shein vai pagar todo ICMS de compras até 50 dólares
Estados e municípios receberão R$ 27 bi para compensar perdas com ICMS
Zema sanciona aumento de ICMS sobre ‘supérfluos’
“Lá vem barbeiragem”, diz Felipe Salto sobre a reforma tributária
STF valida acordo para compensar perdas sobre ICMS de combustíveis
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal validaram o acordo fechado entre estados e União sobre...
STF tem maioria para validar acordo sobre ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal formou maioria na sexta-feira (2) para homologar o acordo fechado entre estados e União sobre...
Estados cobrarão 17% de ICMS em compras de gigantes internacionais
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu adotar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais, como Shein e Shopee...
Presente de grego – a gasolina vai aumentar
A retomada do modelo tradicional de cobrança de ICMS deve impactar em até R$ 0,30 por litro o preço da gasolina em todo o Brasil, segundo informa a Folha nesta terça-feira...
Governadores pressionam Haddad por ajuste no Regime de Recuperação Fiscal
Haddad espera “desfecho rápido” sobre ICMS no Supremo
PF contradiz versão de Flávio sobre fundo usado em “Dark Horse”
Moraes faz circo no STF
André Mendonça levanta sigilo de casos Dark Horse, Cláudio Castro, Ciro e Jaques Wagner
Vorcaro prometeu “prioridade total” para financiar ‘Dark Horse’
Justiça Eleitoral manda preservar posts de Nikolas sobre documento da PF
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