ICMS
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Lula sanciona lei que libera R$ 27 bilhões aos estados por perdas com ICMS
O Lula sancionou na noite desta terça-feira (24), com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução do ICMS sobre combustíveis adotada em 2022...
Padilha lista prioridades da pauta econômica a líderes do Congresso
PLP de compensação do ICMS do combustível vai ao Plenário com urgência
Lula sanciona lei para compensar estados e municípios por perdas no ICMS
Zema sanciona aumento de ICMS sobre ‘supérfluos’
Shein vai pagar todo ICMS de compras até 50 dólares
A plataforma de compras online Shein anunciou nesta semana que irá bancar todo os custos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Estados e municípios receberão R$ 27 bi para compensar perdas com ICMS
A Câmara aprovou nesta quinta (14) por ampla maioria, com 349 votos a favor e 68 contrários, um projeto que estabelece a compensação de ICMS para estados e municípios no valor de R$ 27 bilhões...
“Lá vem barbeiragem”, diz Felipe Salto sobre a reforma tributária
Ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Felipe Salto fez duras críticas nesta madrugada ao relatório preliminar da reforma tributária. "Não há proposta de reforma tributária. O relatório divulgado hoje pode...
STF valida acordo para compensar perdas sobre ICMS de combustíveis
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal validaram o acordo fechado entre estados e União sobre...
STF tem maioria para validar acordo sobre ICMS de combustíveis
Estados cobrarão 17% de ICMS em compras de gigantes internacionais
"Sem anistia!" Para Lula também?
Mancha misteriosa em imagem de santa intriga fiéis em Goiás
Mais uma frente contra o Janjapalooza
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