ICMS
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Arrecadação do ICMS bate recorde com altas da gasolina e da energia
A arrecadação dos estados com o ICMS bateu recorde em 2021, atingindo R$ 637 bilhões. Houve um crescimento de 22,6% em relação ao ano anterior, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária...
Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS de combustíveis por 60 dias
Bolsonaro quer incluir ICMS na PEC para reduzir impostos de combustíveis e energia
Confaz prorroga congelamento do ICMS de combustíveis até 31 de março
Senado deve votar em fevereiro propostas para conter alta dos combustíveis
Prestes a vencer, congelamento de ICMS de combustíveis não deve ser prorrogado
O congelamento do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis, decidido em outubro passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), não deve ser renovado. Com isso, a medida perde validade a partir de 1º de fevereiro de 2022...
Após novo aumento no preço da gasolina, governadores falam em descongelar ICMS
Diante de um novo aumento no preço da gasolina e do diesel, governadores passaram a defender o descongelamento do ICMS que incide sobre o preço dos combustíveis. Desde outubro do ano passado, foi estabelecido um valor fixo para o imposto...
STF: proibição de ICMS maior sobre eletricidade valerá somente em 2024
O plenário do Supremo decidiu que vai começar a aplicar apenas em 2024 a decisão que proibiu os estados de cobrarem uma alíquota de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações em percentual acima do praticado em outros produtos...
Toffoli recebe governadores para discutir ICMS em energia e telecomunicações
O ministro Dias Toffoli, do STF, vai receber hoje, às 19h, o Fórum Nacional de Governadores. Na pauta: maioria da Corte entende que é inconstitucional a incidência de alíquota maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelos governos estaduais, sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica...
Após trégua, Bolsonaro critica o STF por demora em ação sobre combustíveis
Bolsonaro volta a minimizar aumento dos combustíveis: ‘Na Itália, está R$ 11 o litro’
Coronel ligado a Bolsonaro criticou inação e cogitou pressão sobre Lira
Marilena Chauí entra em lista de professores negros da USP. O que isso significa?
Bolsonaro: "Todas as medidas, dentro das quatro linhas, eu estudei"
"Não vejo risco para a democracia", diz Temer
O contraste entre o NYT e a imprensa lulista
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