ICMS
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Bolsonaro quer incluir ICMS na PEC para reduzir impostos de combustíveis e energia
Jair Bolsonaro (PL) quer incluir o ICMS na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende enviar ao Congresso para que o governo seja autorizado a zerar os impostos federais que incidem sobre os combustíveis e a energia elétrica. A ideia com a proposta é que Executivo não tenha que compensar a perda de arrecadação elevando outro tributo...
Prestes a vencer, congelamento de ICMS de combustíveis não deve ser prorrogado
Após novo aumento no preço da gasolina, governadores falam em descongelar ICMS
Senado deve votar em fevereiro propostas para conter alta dos combustíveis
STF: proibição de ICMS maior sobre eletricidade valerá somente em 2024
Toffoli recebe governadores para discutir ICMS em energia e telecomunicações
O ministro Dias Toffoli, do STF, vai receber hoje, às 19h, o Fórum Nacional de Governadores. Na pauta: maioria da Corte entende que é inconstitucional a incidência de alíquota maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelos governos estaduais, sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica...
Após trégua, Bolsonaro critica o STF por demora em ação sobre combustíveis
Em sua live semanal, Jair Bolsonaro (foto) criticou o STF pela demora na análise de uma ação em que ele pede que a Corte fixe prazo de 120 dias para que o Congresso Nacional aprove uma lei estabelecendo uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis...
Bolsonaro volta a minimizar aumento dos combustíveis: ‘Na Itália, está R$ 11 o litro’
Em conversa com apoiadores há pouco na saída do Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro voltou a minimizar os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis. “Vocês viram a gasolina na Itália? R$ 11 o litro"...
PGR diz ao STF que há omissão do Congresso na alíquota única do ICMS
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que há omissão do Congresso Nacional em editar a lei complementar que regulamente qual será o valor do ICMS que incide sobre os combustíveis...
Lira celebra acordo de estados para congelar ICMS dos combustíveis
Confaz congela ICMS de combustíveis por 90 dias
Mendonça defende levar caso Moraes ao plenário e devolve processo a Fachin
Datafolha mostra Flávio à frente de Lula em São Paulo
Jaques Wagner se recusou a fornecer senhas de celulares à PF
Moraes faz circo no STF
Datafolha: 75% defendem medida contra Moraes após mensagens de Vorcaro
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