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ICMS: Gilmar dá mais 5 dias para União responder a propostas dos governadores
Gilmar Mendes (foto) concedeu nesta sexta-feira (1º) mais cinco dias de prazo para que a União se manifeste sobre as propostas dos governos estaduais para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis...
Bolsonaro diz que governadores do Nordeste tentam "extorquir" eleitores
Governo catarinense assina MP que reduz ICMS a 17%
Rio de Janeiro reduz ICMS sobre gasolina de 32% para 18%
Em live, Bolsonaro diz que o Rio reduzirá o ICMS da gasolina
Estados propõem acordo para ICMS sobre combustíveis em audiência no STF
Governadores propuseram ao governo federal uma série de propostas sobre o ICMS de combustíveis, durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28). Os procuradores estaduais chegaram a sugerir aplicar a média do imposto dos 60 últimos meses em relação ao diesel, segurando o preço do combustíveis nas bombas...
Relator espera parecer do Senado sobre implicação eleitoral de vale-diesel de R$ 1 mil
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da nova PEC dos Combustíveis que está em tramitação no Senado, espera um parecer da consultoria jurídica do Senado para apresentar o seu novo substitutivo ao texto...
Governo de SP reduz ICMS da gasolina de 25% para 18%
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (foto), do PSDB, anunciou nesta segunda-feira que reduzirá o ICMS da gasolina de 25% para 18%...
Gilmar marca audiência de conciliação sobre ICMS dos combustíveis
Gilmar Mendes agendou para a próxima terça, 28, uma audiência de conciliação entre estados e governo federal sobre o ICMS de combustíveis (foto). “Ressalte-se que as partes deverão comparecer munidas de propostas"...
Centrão mantém ceticismo sobre vitória de Bolsonaro após pesquisa do Datafolha
Bolsonaro sanciona teto do ICMS, mas veta compensação aos estados
Moraes faz circo no STF
Ministros do STF deveriam pedir acesso ao celular de Moraes
PF contradiz versão de Flávio sobre fundo usado em “Dark Horse”
Presidente da Febraban transferiu R$ 700 mil para empresa ligada a Vorcaro
André Mendonça levanta sigilo de casos Dark Horse, Cláudio Castro, Ciro e Jaques Wagner
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