Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente
ECA Digital muda o jogo para pais, escolas e criadores de conteúdo infantil no Brasil
O peso da proteção digital agora ficou mais espalhado
Exploração sexual de menores não precisa ser habitual para caracterizar crime, diz PGR
Vereador Gabriel Monteiro vira réu por vídeo de sexo com menor de idade
Comissão da Câmara aprova multa por criança só em condomínio
Deputado quer instituir “Ficha Limpa Sexual” em escolas e creches públicas
Vacinação obrigatória é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente
A vacinação obrigatória está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei em vigor desde 1990. Diz o parágrafo 1º do artigo 14: "É obrigatória a vacinação das crianças...
Deputado defende trabalho infantil ao festejar medalha de prata de Rayssa
Sóstenes Cavalcante, um dos líderes da bancada evangélica na Câmara, festejou a medalha de prata de Rayssa Leal na Olimpíada de Tóquio com um post no Twitter em que defendeu o trabalho infantil...
Bolsonaro põe em dúvida vacina contra Covid-19, e youtuber de dez anos discorda
Na sua live de hoje, Jair Bolsonaro --obviamente com medo de perder a "corrida" pela vacina contra a Covid-19 para adversários políticos-- voltou a questionar a obrigatoriedade de as pessoas se vacinarem contra doença...
Damares enviará ao Congresso projeto para endurecer pena para pedófilos
Na tarde desta segunda-feira (13), Damares Alves vai participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto em memória aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
Adolescente que matou dois em Goiânia ficará livre em um ano e meio
Bolsonaro diz que ECA deve ser 'rasgado e jogado na latrina'
O erro de Vorcaro ao tentar ‘driblar’ a PF
Crusoé: STF reage à decisão da Justiça da Itália sobre Zambelli
Quem é visto como o maior responsável pelo sucesso do Pix
Moraes foi “vítima” e “juiz”, diz Justiça da Itália no caso Zambelli
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