Deputado defende trabalho infantil ao festejar medalha de prata de Rayssa

Sóstenes Cavalcante, um dos líderes da bancada evangélica na Câmara, festejou a medalha de prata de Rayssa Leal na Olimpíada de Tóquio com um post no Twitter em que defendeu o trabalho infantil.

Com 13 anos, a skatista maranhense, segundo lugar na categoria street, tornou-se a mais jovem medalhista do Brasil na história dos Jogos.

“As crianças brasileiras de 13 anos não podem trabalhar, mas a skatista Rayssa Leal ganhou a medalha de prata na Olimpíadas… Ué! É pra pensar… Parabéns a nossa medalhista olímpica! E revisão do Estatuto da Criança e Adolescente já!”, escreveu o deputado do DEM do Rio no Twitter nesta segunda-feira, 26.

Mais tarde, Sóstenes insistiu na revisão do ECA e disse que ele proíbe “qualquer trabalho a menores de quatorze anos”: “Se atentem para a palavra QUALQUER no texto da lei”, acrescentou o deputado.

Ouvido pela Folha, o advogado trabalhista Henrique Soares Melo disse que a Constituição também veta o trabalho infantil e que a atividade esportiva de Rayssa não se enquadra nessa categoria.

“A medalhista olímpica não está trabalhando, ela está competindo, e para isso recebe uma autorização específica para competir mediante a concessão dos pais. Ainda que tenham premiações, ela não cumpre carga horária. É totalmente diferente de você pegar uma criança e permitir que ela faça qualquer tipo de trabalho dentro de uma empresa”, alegou o advogado.

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