Deputado quer instituir “Ficha Limpa Sexual” em escolas e creches públicas
O deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE) apresentou ontem um projeto de lei para instituir o que ele chama de “Ficha Limpa Sexual” nas escolas e creches públicas. Pelo projeto do parlamentar, escolas e creches públicas ficam proibidas...
O deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE) apresentou ontem um projeto de lei para instituir o que ele chama de “Ficha Limpa Sexual” nas escolas e creches públicas.
Pelo projeto do parlamentar, escolas e creches públicas ficam proibidas de contratar profissionais que tenham sido condenados, após decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, por crimes sexuais com envolvimento de crianças e adolescentes.
“A violência sexual contra as nossas crianças e adolescentes deve ser evitada a todo o custo. Além das medidas penais, que já inibem essas condutas, devem ser adotadas medidas que impedem a prática de crimes sexuais, especificamente por pedófilos”, afirma o parlamentar na proposta.
Para virar lei, o texto ainda precisará passar por comissões temáticas e plenário da Casa.
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