Edson Fachin
Edson Fachin
3x2: Edson Fachin considera orçamento secreto inconstitucional
O ministro Edson Fachin votou, nesta quinta-feira (15), pela inconstitucionalidade das emendas do relator no orçamento da União. É o primeiro voto na Suprema Corte a acompanhar integralmente a relatora Rosa Weber, sugerindo o fim do orçamento secreto...
Fachin arquiva inquérito contra Renan
Pedido de vista suspende julgamento sobre competência da Justiça Militar
André Mendonça vota para derrubar a prisão de Cabral
STF rejeita acusação contra Aécio por propinas de R$ 65 milhões
Mendonça pede destaque e julgamento sobre trabalho intermitente é suspenso
O ministro André Mendonça, do STF, pediu destaque no julgamento sobre a constitucionalidade da jornada de trabalho intermitente. Com a solicitação, a análise da ação, que era realizada em plenário virtual, foi suspensa e passará para o plenário físico da Suprema Corte...
STF forma maioria para manter decisão do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concentra poder na mão do tribunal para acelerar a retirada de conteúdos considerados enganosos ou falsos do ar...
Fachin nega pedido da PGR para barrar resolução do TSE sobre fake news
O ministro Edson Fachin (foto) rejeitou neste sábado (22) o pedido da Procuradoria-Geral da República para barrar a resolução do TSE que permite à corte eleitoral acelerar a retirada de conteúdos classificados como desinformação das redes sociais. Como noticiamos, Augusto Aras pediu a suspensão...
Fachin será o relator da ação da PGR que tenta barrar resolução do TSE sobre fake news
O ministro Edson Fachin será o relator da ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela PGR no STF para barrar a resolução do TSE, que permite à corte eleitoral acelerar a retirada de conteúdos classificados como desinformação das redes sociais...
Fachin manda Maluf pagar multa de R$ 2,7 milhões em dez dias
Supremo decide se ação da Lava Jato contra Renan e Jucá continua
Crusoé: Flávio ficará sem cargo público e sem foro privilegiado em 2027
Lulistas vão ao STF para impedir que Flávio Bolsonaro fuja do Brasil
Quem foi a Carla Zambelli da campanha de Flávio Bolsonaro?
A herança maldita de Lula
Urnas registraram 5 mil votos após as 17h, aponta análise dos dados do TSE
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
