ECA
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Redes sociais e jogos precisam seguir novas regras para crianças e adolescentes: o que pais têm que entender
Veja o que muda para redes sociais, jogos eletrônicos, plataformas e a proteção de crianças e adolescentes
Bolsonaro veta adoção de crianças como medida "excepcional e irrevogável"
Damares enviará ao Congresso projeto para endurecer pena para pedófilos
Senado aprova proposta que aumenta limite de reclusão para jovens infratores
Adolescente que matou dois em Goiânia ficará livre em um ano e meio
Partido pede urgência em votação de projeto que cria classificação etária para vídeos na internet
O líder do PSD na Câmara, André de Paula, apresentou um requerimento de urgência para votação do projeto do deputado Fábio Faria...
Deputado propõe classificação etária para vídeos na internet
O deputado Fábio Faria, do PSD do Rio Grande do Norte, apresentou um projeto de lei para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e incluir o aviso de classificação etária em vídeos disponibilizados na internet...
Witzel critica o ECA
Wilson Witzel disse que quer reduzir os custos das unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), para que o estado possa construir mais abrigos com condições de internar "jovens infratores", informa O Globo. Mas o governo do Rio de Janeiro vai esbarrar no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "O estado gasta...
Bolsonaro diz que ECA deve ser 'rasgado e jogado na latrina'
Em sua visita de hoje ao interior de São Paulo, Jair Bolsonaro disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente deveria ser "rasgado e jogado na latrina", relata O Globo...
Bolsonaro diz que seus filhos atiram com munição desde os 5 anos
A decisão de Gilmar de soltar Adriana Ancelmo
Master transferiu R$ 5,7 bilhões em créditos sob suspeita antes de liquidação
Governo Lula convoca embaixador na Argentina após falas de Milei
Bolsonaro de IA para presidente
Caiado diz ser “inadmissível” dúvida sobre lisura das eleições brasileiras
Márcio Coimbra na Crusoé: A armadilha digital de Xangai
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