direito imobiliário
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Comprador mede apartamento antes de instalar os móveis e descobre que imóvel possui nove metros quadrados a menos que o anunciado
A diferença aparece quatro anos após a compra e coloca frente a frente a medição interna dos cômodos e a área descrita nos documentos do imóvel.
Moradora aluga apartamento por três fins de semana, recebe multa de R$ 4.800 e percebe que anúncio em plataforma dependia da aprovação do condomínio para ser feito
Depois de gastar R$ 18 mil para fechar a varanda com vidro, proprietária recebe ordem para desmontar tudo por alteração da fachada do prédio
Morador instala placas solares para reduzir conta de luz e condomínio exige a retirada porque parte do sistema ocupa o telhado coletivo
Morador instala placas solares para reduzir conta de luz e condomínio exige a retirada porque parte do sistema ocupa o telhado coletivo
Proprietária anuncia o apartamento para estadias curtas, recebe hóspedes pelo aplicativo e descobre que dois terços dos vizinhos podem decidir o futuro da atividade
O STJ decidiu que a exploração reiterada para curta estadia altera a destinação residencial e depende de aprovação condominial.
Mulher vive por anos em uma área de 250 m² após o divórcio, mas descobre que os outros 110 m² do terreno impedem o reconhecimento da usucapião familiar
O STJ decidiu que o teto de 250 m² considera a área total do imóvel, mesmo quando o pedido recai somente sobre uma fração menor.
Reserva subterrânea com mais de 1.000 toneladas de ouro é encontrada na Guiana
O silêncio do proprietário que prorroga a cobrança automaticamente.
Inquilinos podem permanecer no imóvel por tempo indeterminado desde que o contrato contenha esta cláusula
O silêncio do proprietário que prorroga a cobrança automaticamente.
O que diz a lei sobre abrir janelas para o quintal do vizinho?
Nova regra chama atenção de inquilinos com contas de água e luz no nome que podem solicitar posse do imóvel
Moraes prova que não tem defesa
Com ou sem blindagem, o xerife Moraes já caiu
Alexandre de Moraes parece que não sabe escrever “WhatsApp”
Dino avacalha ao sugerir conflito de interesse de Mendonça
Moraes alega monitoramento ilegal e acusa Mendonça de agir politicamente
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