Direito do consumidor
Direito do consumidor
Brasil
23.02.2026 17:14
5 minutos de leitura
O que a lei diz sobre indenização quando um cliente tem a sacola roubada dentro da loja?
O processo discutiu se a loja deveria indenizar por danos morais e materiais após o furto de pertences pessoais da consumidora.
23.02.2026 17:14
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Brasil
Consumidor tem direito a redução de juros ao pagar parcela antecipada
28.02.2025 20:32
3 minutos de leitura
Brasil
Direitos do Consumidor: Recebeu cobrança de conta paga? Peça indenização
20.01.2025 17:47
4 minutos de leitura
Empresa tenta vender "assento de janela" sem janela nos EUA
21.08.2025 17:32
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Brasil
Quer trocar o presente de Natal? Saiba se as lojas são obrigadas
26.12.2024 17:47
3 minutos de leitura
Brasil
Desacordo Comercial: entenda o que é e como resolver
Se você se viu em uma destas situações e acredita que está em um desacordo comercial, não se preocupe. A lei te protege contra prejuízos.
15.01.2024 16:00
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Meio-dia em Brasília
Meio-dia em Brasília: Seus direitos seguem valendo durante o Carnaval
Seus direitos seguem valendo durante o Carnaval. O advogado Arthur Rollo, especialista em direito do consumidor, fala, no Meio-Dia em Brasília, sobre o que fazer se a casa alugada para o feriado não estava como o prometido, entre outros problemas. Assista...
20.02.2023 11:58
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STF barra propaganda de Caiado contra PT
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