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25.10.2026

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Direito do consumidor

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Entretenimento
24.10.2026 17:13 6 minutos de leitura
Entretenimento

Casal financia painel solar de R$ 22 mil para zerar a conta de energia e, 5 anos depois, vê a placa quebrar fora da garantia enquanto ainda faltam 3 anos de parcelas

Defeito de fabricação que aparece durante a vida útil pode ser cobrado do fornecedor, segundo o STJ, mesmo depois do fim da garantia contratual

24.10.2026 17:13 6 minutos de leitura
Placa solar que quebra fora da garantia do fabricante pode ainda ser reparada se o defeito vier da fabricação
Casal financia painel solar de R$ 22 mil para zerar a conta de energia e, 5 anos depois, vê a placa quebrar fora da garantia enquanto ainda faltam 3 anos de parcelas
Entretenimento

Cliente compra TV de 65 polegadas em loja física, descobre que o aparelho não cabe na estante e loja se recusa a devolver o dinheiro alegando que a lei do arrependimento não se aplica ali

24.10.2026 04:03 6 minutos de leitura
Regras de troca e devolução para compras em lojas físicas versus online.
Cliente compra TV de 65 polegadas em loja física, descobre que o aparelho não cabe na estante e loja se recusa a devolver o dinheiro alegando que a lei do arrependimento não se aplica ali
Entretenimento

Consumidor compra um sofá em loja física, percebe em casa que o móvel não cabe na sala e descobre por que a devolução não funciona como nas compras pela internet

21.10.2026 21:23 4 minutos de leitura
Consumidor compra um sofá em loja física, percebe em casa que o móvel não cabe na sala e descobre por que a devolução não funciona como nas compras pela internet
Consumidor compra um sofá em loja física, percebe em casa que o móvel não cabe na sala e descobre por que a devolução não funciona como nas compras pela internet
Se o pedido registra o endereço certo, a falha na entrega de brita e areia é do fornecedor, e não da família Entretenimento

Família encomenda areia e brita para reformar a garagem, descobre que o caminhão despejou tudo no terreno ao lado e recebe uma cobrança para retirar o material, mas o pedido de compra registra um endereço diferente daquele usado pelo motorista

24.10.2026 16:13 5 minutos de leitura
Família encomenda areia e brita para reformar a garagem, descobre que o caminhão despejou tudo no terreno ao lado e recebe uma cobrança para retirar o material, mas o pedido de compra registra um endereço diferente daquele usado pelo motorista
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Casal troca o telhado de cerâmica por telha de fibrocimento para economizar e descobre, no primeiro verão, que o quarto passou a esquentar muito mais à tarde

18.10.2026 18:13 6 minutos de leitura
Telha de fibrocimento sem forro nem isolamento passa o calor do sol direto para o quarto nas tardes de verão
Casal troca o telhado de cerâmica por telha de fibrocimento para economizar e descobre, no primeiro verão, que o quarto passou a esquentar muito mais à tarde
Entretenimento

Família pendura uma TV de 65 polegadas em suporte articulado na parede de drywall e percebe que a placa começa a ceder quando o braço é puxado para frente

Montagem vendida pela loja que cede com o uso é vício de serviço pelo CDC, e o consumidor tem 90 dias para exigir que ela seja refeita sem custo

18.10.2026 12:53 6 minutos de leitura
Ao estender o braço do suporte articulado, a força sobre os parafusos aumenta e a placa de drywall pode ceder
Família pendura uma TV de 65 polegadas em suporte articulado na parede de drywall e percebe que a placa começa a ceder quando o braço é puxado para frente
Entretenimento

Pintor termina o serviço e cobra pela tinta, mas cliente apresenta mensagens em que o preço combinado já incluía todo o material

Acréscimo financeiro apresentado apenas no fim da pintura contradiz o histórico de mensagens onde a marca do produto já integrava o pacote fechado.

14.10.2026 13:13 6 minutos de leitura
Pintor termina o serviço e cobra pela tinta, mas cliente apresenta mensagens em que o preço combinado já incluía todo o material
Pintor termina o serviço e cobra pela tinta, mas cliente apresenta mensagens em que o preço combinado já incluía todo o material
Entretenimento

Internet cai durante horas, cliente espera a fatura chegar sem desconto e descobre que o ressarcimento não depende necessariamente de uma reclamação

Resolução da Anatel garante desconto automático a partir de 30 minutos de interrupção, aplicado até o 2º ciclo de fatura seguinte

06.10.2026 02:13 5 minutos de leitura
Internet cai durante horas, cliente espera a fatura chegar sem desconto e descobre que o ressarcimento não depende necessariamente de uma reclamação
Internet cai durante horas, cliente espera a fatura chegar sem desconto e descobre que o ressarcimento não depende necessariamente de uma reclamação
Entretenimento

Comprador volta à loja com uma televisão defeituosa após 70 dias e descobre que os 30 dias prometidos pelo vendedor não encerravam toda a garantia

A garantia comercial de 30 dias soma à legal de 90, não a substitui, segundo o artigo 50 do CDC

04.10.2026 21:23 5 minutos de leitura
Comprador volta à loja com uma televisão defeituosa após 70 dias e descobre que os 30 dias prometidos pelo vendedor não encerravam toda a garantia
Comprador volta à loja com uma televisão defeituosa após 70 dias e descobre que os 30 dias prometidos pelo vendedor não encerravam toda a garantia
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Máquina de lavar funciona normalmente por meses, apresenta um defeito escondido e faz o dono descobrir que o prazo não começou necessariamente na compra

04.10.2026 20:03 5 minutos de leitura
Máquina de lavar funciona normalmente por meses, apresenta um defeito escondido e faz o dono descobrir que o prazo não começou necessariamente na compra
Máquina de lavar funciona normalmente por meses, apresenta um defeito escondido e faz o dono descobrir que o prazo não começou necessariamente na compra
Entretenimento

Consumidor deixa o eletrodoméstico na assistência, espera mais de 30 dias e descobre que já não precisa aceitar apenas outra tentativa de conserto

04.10.2026 16:18 5 minutos de leitura
Consumidor deixa o eletrodoméstico na assistência, espera mais de 30 dias e descobre que já não precisa aceitar apenas outra tentativa de conserto
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