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Direito do consumidor

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25.04.2026 07:43 3 minutos de leitura
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Venda casada disfarçada cresce em ofertas do dia a dia e exige atenção antes de pagar

Serviço extra não pode ser imposto ao consumidor

25.04.2026 07:43 3 minutos de leitura
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O que a lei diz sobre indenização quando um cliente tem a sacola roubada dentro da loja?

23.02.2026 17:14 5 minutos de leitura
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Empresa tenta vender "assento de janela" sem janela nos EUA

21.08.2025 17:32 4 minutos de leitura
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Bares e restaurantes que cobram taxa de "consumação mínima" cometem crime contra o consumidor?

22.04.2026 09:23 4 minutos de leitura
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28.02.2025 20:32 3 minutos de leitura
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Direitos do Consumidor: Recebeu cobrança de conta paga? Peça indenização

A decisão judicial projeta um novo olhar sobre as responsabilidades de bancos e o direito à reparação dos consumidores lesados.

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Quer trocar o presente de Natal? Saiba se as lojas são obrigadas

É comum que muitas pessoas considerem trocar presentes após o Natal que não foram de seu agrado ou que não serviram de acordo com o esperado.

26.12.2024 17:47 3 minutos de leitura
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Desacordo Comercial: entenda o que é e como resolver

Se você se viu em uma destas situações e acredita que está em um desacordo comercial, não se preocupe. A lei te protege contra prejuízos.

15.01.2024 16:00 3 minutos de leitura
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Meio-dia em Brasília: Seus direitos seguem valendo durante o Carnaval

Seus direitos seguem valendo durante o Carnaval. O advogado Arthur Rollo, especialista em direito do consumidor, fala, no Meio-Dia em Brasília, sobre o que fazer se a casa alugada para o feriado não estava como o prometido, entre outros problemas. Assista...

20.02.2023 11:58 1 minuto de leitura
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