Direito do consumidor
Direito do consumidor
Homem compra carro com garantia de 5 anos, enfrenta problema mecânico antes de completar 12 meses e fica 54 dias sem o veículo enquanto concessionária alega falta de peças
Uma decisão separou o prazo de conserto do período indenizável e mudou o ponto de partida usado no cálculo dos prejuízos.
Bares e restaurantes que cobram taxa de "consumação mínima" cometem crime contra o consumidor?
O que a lei diz sobre indenização quando um cliente tem a sacola roubada dentro da loja?
Venda casada disfarçada cresce em ofertas do dia a dia e exige atenção antes de pagar
Empresa tenta vender "assento de janela" sem janela nos EUA
Consumidor tem direito a redução de juros ao pagar parcela antecipada
Mesmo que um contrato não mencione explicitamente essa opção, a legislação brasileira protege o consumidor nesse aspecto.
Direitos do Consumidor: Recebeu cobrança de conta paga? Peça indenização
A decisão judicial projeta um novo olhar sobre as responsabilidades de bancos e o direito à reparação dos consumidores lesados.
Quer trocar o presente de Natal? Saiba se as lojas são obrigadas
É comum que muitas pessoas considerem trocar presentes após o Natal que não foram de seu agrado ou que não serviram de acordo com o esperado.
Desacordo Comercial: entenda o que é e como resolver
Se você se viu em uma destas situações e acredita que está em um desacordo comercial, não se preocupe. A lei te protege contra prejuízos.
Meio-dia em Brasília: Seus direitos seguem valendo durante o Carnaval
O “grave alerta” de Caiado após novo Datafolha
Renan ironiza resultado do Datafolha: “Preciso abrir distância do Augusto Cury”
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