Código Penal
Código Penal
MP-SC investiga uso de crianças como “escudo” em bloqueios de estradas
O MP de Santa Catarina vai investigar o uso de crianças como “escudo” em bloqueios realizados nas rodovias do estado. Segundo o órgão, alguns jovens foram vistos em manifestações nas estradas de Itajaí e Itapema, sendo expostos a situações de risco...
Senador quer agravar pena em caso de homicídio por intolerância política ou partidária
Senador recém-filiado ao PT vai relatar novo Código Penal
Itália pede extradição de Robinho
Deputado propõe criminalizar 'rachadinha' de emendas, com pena de até 15 anos de cadeia
Papa atualiza código penal da Igreja para ampliar punição a abuso de menores e corrupção
O papa Francisco atualizou o código penal da Igreja Católica, ampliando o alcance dos artigos que tratam de crimes de abuso de menores, reforçando sua gravidade e a necessidade de apoio às vítimas...
Leia o artigo em que Renan se baseou para pedir prisão de Wajngarten
Para pedir a prisão de Fabio Wajngarten por mentir à CPI da Covid —negada pelo presidente do colegiado, Omar Aziz— o relator Renan Calheiros se baseou no artigo 342 do Código Penal...
Vereador petista abre caixão para 'provar' que homem não morreu de Covid
O vereador petista William Faria, de Santa Bárbara do Leste (MG), chocou os moradores de sua cidade no domingo (25) ao usar um facão para abrir um caixão lacrado, com o corpo de um homem de 92 anos, que morreu depois de apresentar sintomas de Covid, informa o Estado de Minas...
Novo Código Penal ressuscita “plea bargain” de Moro, mas com abrangência limitada
A proposta de reforma do novo Código Penal ressuscitou a proposta do ex-ministro Sergio Moro de instituir o “plea bargain”, artifício pelo qual o criminoso confessa sua culpa e negocia a pena com o órgão competente, como o Ministério Público...
Novo Código Penal prevê período de cinco anos para implementar juiz de garantias
Relator apresenta amanhã parecer sobre mudanças no Código Penal
Lula diz que governo vai “acabar com a polícia”
Lula está cansado e nervoso
Crusoé: Lula apanha para idade no debate na Globo
“Completamente perdido”: oposição reage à fala de Lula sobre “acabar com a polícia”
Flávio troca bolsonarismo por tarcisismo
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