Código Penal
Código Penal
Papa atualiza código penal da Igreja para ampliar punição a abuso de menores e corrupção
O papa Francisco atualizou o código penal da Igreja Católica, ampliando o alcance dos artigos que tratam de crimes de abuso de menores, reforçando sua gravidade e a necessidade de apoio às vítimas...
Vereador petista abre caixão para 'provar' que homem não morreu de Covid
Novo Código Penal ressuscita “plea bargain” de Moro, mas com abrangência limitada
Leia o artigo em que Renan se baseou para pedir prisão de Wajngarten
Novo Código Penal prevê período de cinco anos para implementar juiz de garantias
Relator apresenta amanhã parecer sobre mudanças no Código Penal
O deputado João Campos (Republicanos-GO) apresenta amanhã (13) seu parecer preliminar sobre mudanças no Código de Processo Penal...
Câmara aprova pena de até 5 anos de prisão para quem destruir vacinas
A Câmara acabou de aprovar projeto de lei que insere a destruição de vacinas, insumos "ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública" entre as hipóteses de dano qualificado descritas no Código Penal...
Defesa acusa Gilmar de violação da Lei de Segurança Nacional
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, acionou um artigo da Lei de Segurança Nacional em sua representação contra Gilmar Mendes encaminhada à PGR...
Wassef pode ter cometido crime ao ajudar Queiroz, mesmo sem ele ser foragido, diz Miguel Reale Jr.
Frederick Wassef insiste em dizer que Fabrício Queiroz não era um foragido quando foi preso na casa de Atibaia -- "frequentada" clandestinamente pelo ex-assessor de Flávio Bolsonaro, segundo a nova versão do advogado do presidente da República...
A agenda da segurança pública na Câmara no segundo semestre
CNBB se mobiliza para discussão do aborto no STF
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Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada
Moraes mantém delação premiada de Mauro Cid
Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado
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