Código de Trânsito Brasileiro
Código de Trânsito Brasileiro
Lei dos faróis: Confira as novas regras e evite multas
O objetivo dessas mudanças é aprimorar a segurança nas estradas, fazendo com que motoristas adequem-se a novas diretrizes para evitar acidentes.
Leis de Trânsito: Placa lateral no veículo, pode? Veja o que diz o CTB
Proposta de alteração no código de trânsito brasileiro altera competências para aplicação de multas
Aplicação de multas de trânsito pode passar por mudanças
Em notificação, TSE diz que impedir eleitor de votar é crime
Ações da PRF seriam para coibir infrações de trânsito, diz Moraes
Alexandre de Moraes apresentou, durante uma coletiva de imprensa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as razões apresentadas pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, para as blitzes em estradas federais neste domingo (30)...
Validade de dez anos da CNH vigora a partir de segunda
A partir desta segunda-feira (12), os exames médicos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação terão validade de até dez anos. O prazo faz parte das novas regras do Código de Trânsito, que entram em vigor nessa data...
As mudanças no código de trânsito sancionadas por Bolsonaro
Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. As novas regras entram em vigor daqui a 6 meses e incluem...
Câmara aprova PL do trânsito; texto vai para sanção presidencial
A Câmara aprovou há pouco as modificações feitas pelo Senado no projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)...
PL do trânsito na pauta
Câmara adia votação do PL do trânsito, e Planalto quer agilidade
Irmão de Flávio Dino assume vice-presidência do Conselho do MPF
Fachin adia reunião com OAB por crise no STF
STF forma maioria contra soltura de Bolsonaro
Flávio lidera transferência de votos entre candidatos, aponta Quaest
Cury defende impeachment de ministros do STF
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