Motorista liga o pisca-alerta com o carro em movimento durante chuva forte para ser visto e é multado: o CTB só permite o uso em situações específicas
A chuva aperta, a visibilidade diminui e muitos motoristas acionam o pisca-alerta para tentar ficar mais visíveis.
A chuva aperta, a visibilidade diminui e muitos motoristas acionam o pisca-alerta para tentar ficar mais visíveis. O problema é que, mesmo nessas condições, usar o dispositivo com o carro em movimento não é uma conduta autorizada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pode resultar em multa e pontos na CNH.
Quando o pisca-alerta pode ser usado?
O CTB restringe o uso do pisca-alerta a situações específicas. A regra existe para que as luzes indiquem efetivamente uma condição de emergência ou uma situação regulamentada na via.
Entre os casos previstos estão:
- Imobilização ou emergência: veículo quebrado, acidente ou outra situação que exija alerta aos demais condutores.
- Regulamentação da via: quando houver determinação específica para o uso do dispositivo, inclusive em determinadas situações de parada.
Por que ligar o pisca-alerta durante a chuva pode ser perigoso?
O problema não é apenas a possibilidade de receber uma autuação. Com o veículo em movimento, o pisca-alerta pode fazer outros motoristas interpretarem que o carro está parado ou enfrentando uma emergência, provocando decisões inesperadas.
Em chuva intensa ou baixa visibilidade, o comportamento mais seguro é adaptar a condução às condições da pista, em vez de utilizar o pisca-alerta como recurso de iluminação.
O que fazer quando a visibilidade fica ruim?
Em vez de recorrer ao pisca-alerta enquanto dirige, o motorista deve adotar medidas que aumentem a segurança e mantenham clara a comunicação com os demais veículos. As principais recomendações são:
Qual é a multa por usar o pisca-alerta de forma irregular?
O uso indevido do pisca-alerta é enquadrado como infração média, conforme o artigo 251 do CTB. A penalidade pode pesar no bolso e também afetar o prontuário do motorista.
Nesse caso, estão previstas:
- Multa de R$ 130,16;
- 4 pontos na CNH.
Chuva forte não libera o pisca-alerta em movimento
A ideia de ligar o pisca-alerta para “ser visto” durante uma tempestade pode parecer intuitiva, mas não transforma a prática em uma situação permitida pelo CTB. O dispositivo deve sinalizar imobilização, emergência ou circunstância expressamente regulamentada.
Por isso, quando a chuva reduzir a visibilidade, a orientação é diminuir a velocidade, manter distância segura e utilizar corretamente os sistemas de iluminação. O pisca-alerta não deve ser tratado como substituto dos faróis durante a condução.
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