Código Civil
Código Civil
Entretenimento
26.07.2026 13:43
6 minutos de leitura
Família gasta R$ 12 mil na reforma do banheiro contratando pedreiro sem nota fiscal, serviço fica torto e com vazamento, sem contrato, cobrar o prejuízo na Justiça vira um labirinto
Reforma de banheiro de R$ 12 mil sem contrato termina com vazamento: como cobrar o prejuízo na Justiça
26.07.2026 13:43
6 minutos de leitura
Entretenimento
Barulho de obra tem horário, e ele muda de cidade para cidade
23.07.2026 21:23
7 minutos de leitura
Entretenimento
O que custa passar um imóvel para o seu nome em 2026
23.07.2026 05:43
7 minutos de leitura
Pedreiro derruba parede de casa antiga e encontra jornal de 1920 usado como isolamento, com notícias preservadas
26.07.2026 09:03
4 minutos de leitura
Pedreiro derruba parede de casa antiga e encontra jornal de 1920 usado como isolamento, com notícias preservadas
Entretenimento
Árvore do vizinho invadindo seu quintal: o que o Código Civil permite cortar
21.07.2026 20:03
8 minutos de leitura
Entretenimento
Muro, grade ou cerca elétrica: quanto custa cada proteção e o que a lei exige de cada uma
Cada opção tem regra própria, e a cerca elétrica é a mais delicada: instalada fora da norma, ela responsabiliza o proprietário mesmo quando quem se fere é um invasor.
20.07.2026 03:43
8 minutos de leitura
Economia
Proprietários podem ser obrigados a desfazer parte de uma obra por causa de uma distância de 1,5 metro
Uma regra pouco observada pode transformar janelas, varandas e terraços em motivo para correção, disputa e perda de parte da construção.
19.07.2026 16:43
6 minutos de leitura
Mundo
Mulher vive por anos em uma área de 250 m² após o divórcio, mas descobre que os outros 110 m² do terreno impedem o reconhecimento da usucapião familiar
O STJ decidiu que o teto de 250 m² considera a área total do imóvel, mesmo quando o pedido recai somente sobre uma fração menor.
17.07.2026 14:03
5 minutos de leitura
Economia
Morador abriu uma janela voltada diretamente para o terreno ao lado, terminou a construção e recebeu uma reclamação baseada em uma distância prevista pela lei
O Código Civil fixa 1,5 metro para vista direta e prevê exceções de 75 centímetros, além de prazo de ano e dia após a conclusão da obra.
17.07.2026 02:43
5 minutos de leitura
Entretenimento
Muro entre vizinhos: quem paga a construção segundo o Código Civil
16.07.2026 20:03
8 minutos de leitura
Economia
Morador pode cortar os galhos e as raízes da árvore do vizinho sem pedir autorização?
16.07.2026 11:43
6 minutos de leitura
AtlasIntel indica Flávio à frente de Lula nos votos válidos do 2º turno
Flávio troca bolsonarismo por tarcisismo
Crusoé: Lula apanha para idade no debate na Globo
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Datafolha: Flávio tem vantagem entre eleitores mais propensos a votar
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