Código Civil
Código Civil
Entretenimento
23.07.2026 21:23
7 minutos de leitura
Barulho de obra tem horário, e ele muda de cidade para cidade
Rio e São Paulo tratam o ruído de canteiro de formas opostas, e o Código Civil ainda vale nas duas cidades
23.07.2026 21:23
7 minutos de leitura
Entretenimento
Árvore do vizinho invadindo seu quintal: o que o Código Civil permite cortar
21.07.2026 20:03
8 minutos de leitura
Entretenimento
Muro, grade ou cerca elétrica: quanto custa cada proteção e o que a lei exige de cada uma
20.07.2026 03:43
8 minutos de leitura
O que custa passar um imóvel para o seu nome em 2026
23.07.2026 05:43
7 minutos de leitura
O que custa passar um imóvel para o seu nome em 2026
Economia
Proprietários podem ser obrigados a desfazer parte de uma obra por causa de uma distância de 1,5 metro
19.07.2026 16:43
6 minutos de leitura
Mundo
Mulher vive por anos em uma área de 250 m² após o divórcio, mas descobre que os outros 110 m² do terreno impedem o reconhecimento da usucapião familiar
O STJ decidiu que o teto de 250 m² considera a área total do imóvel, mesmo quando o pedido recai somente sobre uma fração menor.
17.07.2026 14:03
5 minutos de leitura
Economia
Morador abriu uma janela voltada diretamente para o terreno ao lado, terminou a construção e recebeu uma reclamação baseada em uma distância prevista pela lei
O Código Civil fixa 1,5 metro para vista direta e prevê exceções de 75 centímetros, além de prazo de ano e dia após a conclusão da obra.
17.07.2026 02:43
5 minutos de leitura
Entretenimento
Muro entre vizinhos: quem paga a construção segundo o Código Civil
A lei permite obrigar o vizinho a dividir a conta do muro divisório — mas só do que for necessário, e quem constrói primeiro para cobrar depois costuma sair perdendo.
16.07.2026 20:03
8 minutos de leitura
Economia
Morador pode cortar os galhos e as raízes da árvore do vizinho sem pedir autorização?
O Código Civil permite a retirada até a linha divisória, mas regras ambientais e riscos estruturais ainda precisam ser observados.
16.07.2026 11:43
6 minutos de leitura
Economia
O que diz a lei sobre o vizinho que abre uma janela virada para sua casa?
15.07.2026 11:43
7 minutos de leitura
Entretenimento
Homem investe R$ 120 mil na reforma de um sítio e encontra cofre com moedas raras avaliadas em R$ 900 mil
11.07.2026 22:53
8 minutos de leitura
Deputado aciona PGR contra vídeo de IA com mensagem de Bolsonaro
TSE cobra explicações de Lula sobre uso de perfis oficiais para promover governo
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