Código Civil
Código Civil
Filha fica fora do inventário, comprova paternidade depois da morte do pai e vai à Justiça para disputar a herança contra outros 3 herdeiros
Paternidade reconhecida após a morte pode dar à filha os mesmos direitos sucessórios
Família instala ar-condicionado em três quartos e só depois percebe que água dos aparelhos escorre diretamente sobre o corredor do vizinho, que exige retirada das condensadoras
Mulher compra casa antiga, derruba o muro para fazer uma garagem maior e durante a obra descobre que uma coluna considerada sua também sustentava parte do telhado vizinho
Casal reforma a casa e descobre que a janela construída pelo vizinho fica voltada diretamente para seu quintal, moradores discutem a distância que a lei permite
Família planta cerca-viva para ganhar privacidade e, oito anos depois, vizinho corta toda a lateral das plantas alegando que galhos e raízes já tinham avançado para seu terreno
Casal constrói varanda coberta nos fundos da casa e depois de 5 anos descobre que a água da chuva cai diretamente no quintal vizinho, que exige mudança de todo o telhado
Uma obra antiga virou problema quando o efeito da chuva passou a atingir o terreno ao lado
Proprietário volta de viagem e encontra andaime da obra vizinha apoiado sobre o telhado de sua garagem, com várias telhas quebradas
A volta para casa revelou um problema que surgiu enquanto o proprietário estava fora
Moradora instala refletor forte na garagem depois de uma tentativa de furto e vizinho reclama que a luz passou a entrar diretamente pela janela do quarto durante toda a noite
A busca por mais segurança acabou criando um novo problema entre vizinhos
Família levanta muro mais alto para ter privacidade no quintal e vizinho afirma que a construção tirou quase toda a luz natural da cozinha de sua casa
A busca por mais privacidade acabou criando um problema inesperado entre vizinhos
Homem constrói um segundo andar depois de anos juntando dinheiro e, já com a obra pronta, vizinho afirma que parte da laje avançou sobre seu terreno e pede demolição do trecho
Casal faz deck elevado no fundo do quintal para colocar mesa e churrasqueira e vizinhos percebem que quem fica sobre a estrutura consegue enxergar por cima do muro
Justiça mantém candidatura de Dallagnol ao Senado
Fachin cobra Mendonça sobre afastamentos na PF
A possível solução de Fachin para a crise no STF
Empresário confirma 7 pagamentos para fundo de advogado de Eduardo
STF libera ex-ministro de Bolsonaro de tornozeleira
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