Código Civil

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24.10.2026 06:23 5 minutos de leitura

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Casal passa fim de semana fora ao voltar descobre que vizinho derrubou parte do muro compartilhado para ampliar garagem sem avisar e exige que estrutura seja reconstruída

Código Civil presume que o muro na divisa é dos dois vizinhos, exige aviso prévio para obras e prevê reconstrução e indenização a quem foi prejudicado

24.10.2026 06:23 5 minutos de leitura

Derrubar parte do muro divisório sem avisar o vizinho viola o Código Civil e pode obrigar a reconstrução

Casal passa fim de semana fora ao voltar descobre que vizinho derrubou parte do muro compartilhado para ampliar garagem sem avisar e exige que estrutura seja reconstruída

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Morador instalou uma câmera para vigiar a garagem e vizinha notou que o equipamento também grava toda a área da piscina e a janela do seu quarto

23.10.2026 16:48 10 minutos de leitura

Morador instalou uma câmera para vigiar a garagem e vizinha notou que o equipamento também grava toda a área da piscina e a janela do seu quarto

Morador instalou uma câmera para vigiar a garagem e vizinha notou que o equipamento também grava toda a área da piscina e a janela do seu quarto

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Vizinho planta bambu na divisa para ganhar privacidade e, dois anos depois, família ao lado encontra brotos rompendo o piso da área de serviço

18.10.2026 18:53 7 minutos de leitura

Vizinho planta bambu na divisa para ganhar privacidade e, dois anos depois, família ao lado encontra brotos rompendo o piso da área de serviço

Vizinho planta bambu na divisa para ganhar privacidade e, dois anos depois, família ao lado encontra brotos rompendo o piso da área de serviço

Bambu alastrante avança por rizomas subterrâneos e pode romper o piso do vizinho dois anos após o plantio

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Vizinho planta bambu na divisa para ganhar privacidade e, dois anos depois, família ao lado encontra brotos rompendo o piso da área de serviço

23.10.2026 22:13 5 minutos de leitura

Vizinho planta bambu na divisa para ganhar privacidade e, dois anos depois, família ao lado encontra brotos rompendo o piso da área de serviço

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Vizinho instala câmera apontada para o quintal da casa ao lado e família descobre que pode exigir a retirada do equipamento sem precisar entrar na Justiça

18.10.2026 13:53 7 minutos de leitura

O morador pode pedir por escrito a retirada da câmera que invade sua privacidade, mas a solicitação não garante a remoção

Vizinho instala câmera apontada para o quintal da casa ao lado e família descobre que pode exigir a retirada do equipamento sem precisar entrar na Justiça

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Confirmado pelo Código Civil: o companheiro de união estável não registrada precisa provar a relação antes de entrar na partilha

Sem escritura ou sentença, a convivência pública, contínua e duradoura precisa ser demonstrada com documentos e testemunhas para garantir meação e herança

18.10.2026 10:33 5 minutos de leitura

Sem registro, o companheiro precisa provar a união estável antes de entrar na partilha de bens

Confirmado pelo Código Civil: o companheiro de união estável não registrada precisa provar a relação antes de entrar na partilha

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Viúva continua morando na casa da família depois da morte do marido e os filhos descobrem que não podem tirá-la de lá, mesmo sendo herdeiros

STJ entende que o direito real de habitação permite ao cônjuge sobrevivente ficar no imóvel da família sem pagar aluguel e impede a venda forçada pelos herdeiros

18.10.2026 06:23 5 minutos de leitura

O direito real de habitação permite que a viúva continue morando na casa da família pelo resto da vida, mesmo sem ser a única dona

Viúva continua morando na casa da família depois da morte do marido e os filhos descobrem que não podem tirá-la de lá, mesmo sendo herdeiros

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Morador instala um ar-condicionado na parede lateral da casa e casal de idosos percebe que a água do aparelho cai diretamente sobre a janela do quarto, mas o instalador afirma que o dreno já estava naquela posição antes da obra

Uma instalação dentro do imóvel acabou afetando diretamente os vizinhos

18.10.2026 05:23 7 minutos de leitura

Morador instala um ar-condicionado na parede lateral da casa e casal de idosos percebe que a água do aparelho cai diretamente sobre a janela do quarto, mas o instalador afirma que o dreno já estava naquela posição antes da obra

Morador instala um ar-condicionado na parede lateral da casa e casal de idosos percebe que a água do aparelho cai diretamente sobre a janela do quarto, mas o instalador afirma que o dreno já estava naquela posição antes da obra

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Condômino instala uma tomada para carregar o carro elétrico na garagem, vizinho descobre que o cabo passa pelo meio de sua vaga e exige a retirada, mas o instalador afirma que a posição foi indicada pelo próprio proprietário

O cabo passou a interferir diretamente no espaço usado pelo morador da vaga ao lado

18.10.2026 02:43 7 minutos de leitura

Condômino instala uma tomada para carregar o carro elétrico na garagem, vizinho descobre que o cabo passa pelo meio de sua vaga e exige a retirada, mas o instalador afirma que a posição foi indicada pelo próprio proprietário

Condômino instala uma tomada para carregar o carro elétrico na garagem, vizinho descobre que o cabo passa pelo meio de sua vaga e exige a retirada, mas o instalador afirma que a posição foi indicada pelo próprio proprietário

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Casal aluga uma casa anunciada com garagem para 2 carros, chega no dia da mudança e encontra o espaço trancado pelo proprietário, que afirma usar a área como depósito, mas o contrato assinado garante as 2 vagas

18.10.2026 00:23 7 minutos de leitura

Casal aluga uma casa anunciada com garagem para 2 carros, chega no dia da mudança e encontra o espaço trancado pelo proprietário, que afirma usar a área como depósito, mas o contrato assinado garante as 2 vagas

Casal aluga uma casa anunciada com garagem para 2 carros, chega no dia da mudança e encontra o espaço trancado pelo proprietário, que afirma usar a área como depósito, mas o contrato assinado garante as 2 vagas

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Confirmado pelo Código Civil: os netos, em regra, só herdam do avô se o pai deles já tiver morrido

17.10.2026 21:13 5 minutos de leitura

Em regra, o filho vivo afasta o neto da sucessão do avô, ressalvado o direito de representação

Confirmado pelo Código Civil: os netos, em regra, só herdam do avô se o pai deles já tiver morrido

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