Código Civil
Código Civil
Economia
24.06.2026 04:03
6 minutos de leitura
Filhos obrigam o pai idoso a vender a própria casa: o que diz a lei?
Saiba os cuidados com pressão familiar, curatela, usufruto e direito de moradia
24.06.2026 04:03
6 minutos de leitura
Economia
Um pai pode vender a casa para apenas um dos filhos? O que diz a lei
21.06.2026 04:03
7 minutos de leitura
Economia
O rígido artigo oculto do Código Civil que pode obrigar você a demolir toda a reforma da sua sacada nova simplesmente porque decidiu pintar a parede interna de uma cor diferente do resto do prédio
20.06.2026 23:18
6 minutos de leitura
Homem divorciado pode precisar pagar pensão para a ex-esposa, mesmo sem filhos, por conta de regra obrigatória no Código Civil
21.06.2026 05:23
6 minutos de leitura
Homem divorciado pode precisar pagar pensão para a ex-esposa, mesmo sem filhos, por conta de regra obrigatória no Código Civil
Economia
Quem faz janela voltada para o quintal do vizinho deve respeitar a distância mínima exigida pelo Código Civil
20.06.2026 13:13
6 minutos de leitura
Economia
Frutas da árvore do vizinho caíram no seu quintal: quem pode ficar com elas?
Saiba quando você pode recolher frutas caídas no seu terreno, o que continua pertencendo ao vizinho e quais atitudes podem gerar conflito
19.06.2026 05:23
6 minutos de leitura
Economia
Quem instala câmera voltada para a casa do vizinho deveria conhecer a regra que o Código Civil considera obrigatória
Entenda os limites da filmagem e como pedir ajustes sem ampliar o conflito
19.06.2026 04:03
6 minutos de leitura
Entretenimento
Já está em vigor: multas para proprietários de casas com árvores ou cercas vivas por não cumprirem essas medidas
Em regra, árvores de grande porte, arbustos e cercas vivas devem respeitar uma distância mínima
15.06.2026 13:13
3 minutos de leitura
Economia
Código Civil determina a regra absoluta: o vizinho de cima é legalmente obrigado a pagar todos os custos de uma infiltração no seu teto
Vizinho de cima pode pagar quando a origem do vazamento é comprovada.
14.06.2026 22:43
6 minutos de leitura
Entretenimento
Quem constrói janela virada para o quintal do vizinho precisa conhecer a distância do Código Civil
06.06.2026 23:33
3 minutos de leitura
Entretenimento
O que a lei diz sobre vizinhos que constroem janelas ou sacadas voltadas para o seu quintal?
29.05.2026 18:38
4 minutos de leitura
AtlasIntel indica Flávio à frente de Lula nos votos válidos do 2º turno
Flávio troca bolsonarismo por tarcisismo
Crusoé: Lula apanha para idade no debate na Globo
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