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Toffoli deve confirmar adiamento do juiz de garantias em coletiva
Dias Toffoli deve confirmar durante uma entrevista coletiva na tarde desta quarta o adiamento da implementação do juiz de garantias. A expectativa é de que a estruturação do instituto seja prorrogada por seis meses...
MOMENTO ANTAGONISTA: JUSTIÇA SEM GARANTIAS
Em consulta da AMB, maioria dos magistrados é contra juiz de garantias
Tribunais sugeriram que CNJ adie juiz de garantias por pelo menos seis meses
CNJ recebeu 70 sugestões para modelo de juiz de garantias
Estudo do CNJ de 2010 classificou juiz de garantias de inviável
Alto custo, possibilidade de provocar lentidão e prescrição nos processos em andamento. Foram esses os argumentos utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça para defender, em 2010, a inviabilidade da figura do juiz de garantias...
Corregedor diz que cabe a Toffoli decidir se CNJ prorroga grupo sobre juiz de garantias
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, disse nesta sexta que cabe a Dias Toffoli decidir se adia os trabalhos do grupo do Conselho Nacional de Justiça que discute medidas para implementar o juiz de garantias...
Para PGR, juiz de garantias só poderia funcionar com processos digitais
Além de recomendar que o juiz de garantias não se aplique aos processos da Lei Maria da Penha, a PGR defendeu que sua implementação só ocorra se todos os processos e inquéritos estiverem tramitando em formato eletrônico...
MPF vê dificuldades para implementação célere do juiz de garantias
A recomendação das câmaras do Ministério Público Federal entregue ao procurador-geral da República, Augusto Aras, defende uma implementação do juiz de garantias de forma paulatina, com a fixação de um cronograma ao longo de 2020. O texto também afirma que o juiz de garantias não deve ter efeito para processos do STF e STJ...
PGR recomendará que juiz de garantias não se aplique à Lei Maria da Penha
Exclusivo: apontando dificuldades orçamentárias, TJSP não expandiu juiz de garantias em cinco anos
Lulistas boicotam, mas não querem ser boicotados
Crusoé: Petista quer impor teto ao valor cobrado por bancos por empréstimos
Bolívia decreta estado de emergência
Novo diz ter ganhado filiados após contestar vitória de Lula
Fachin vê crise na Polônia como “alerta” para democracias
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