PGR recomendará que juiz de garantias não se aplique à Lei Maria da Penha

10.10.2026

logo-crusoe-new
Crusoé
O Antagonista
PGR recomendará que juiz de garantias não se aplique à Lei Maria da Penha
avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 09.01.2020 09:10 comentários
Brasil

PGR recomendará que juiz de garantias não se aplique à Lei Maria da Penha

A PGR vai recomendar ao Conselho Nacional de Justiça que o juiz de garantias não se aplique aos processos da Lei Maria da Penha nem de juizados criminais e tribunais do juri, informa a Crusoé...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 09.01.2020 09:10 comentários 0
PGR recomendará que juiz de garantias não se aplique à Lei Maria da Penha
Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

A PGR vai recomendar ao Conselho Nacional de Justiça que o juiz de garantias não se aplique aos processos da Lei Maria da Penha nem de juizados criminais e tribunais do juri, informa a Crusoé.

Segundo a coluna Painel, da Folha, procuradores entendem que, em processos com leis especiais, os magistrados devem ser especializados na área.

Leia mais:

PGR recomendará que juiz de garantias não se aplique à Lei Maria da Penha

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

O que Vorcaro queria com Boulos?

O que Vorcaro queria com Boulos?
2

Bolsonaro tem taquicardia e falta de ar, aponta boletim médico

Bolsonaro tem taquicardia e falta de ar, aponta boletim médico
3

Fachin aciona PF para apurar ameaças contra Flávio Dino

Fachin aciona PF para apurar ameaças contra Flávio Dino
4

Alcolumbre pauta votação da PEC do fim da escala 6×1 para quarta-feira

Alcolumbre pauta votação da PEC do fim da escala 6×1 para quarta-feira
5

Eduardo Bolsonaro reage à possibilidade de pedido de extradição pela PF

Eduardo Bolsonaro reage à possibilidade de pedido de extradição pela PF
6

Crusoé: Ajudado pelo STF, Vaccari volta à cena

Crusoé: Ajudado pelo STF, Vaccari volta à cena
7

Renan Santos reclama de pressão para apoiar Flávio

Renan Santos reclama de pressão para apoiar Flávio
8

Fachin nega pedido de Fux por acesso a inquérito das fake news

Fachin nega pedido de Fux por acesso a inquérito das fake news
9

AGU pedirá direito de resposta e correção por reportagem sobre filme de Lula

AGU pedirá direito de resposta e correção por reportagem sobre filme de Lula
10

Homem faz 13 crianças reféns em creche de Curitiba e é morto pela PM

Homem faz 13 crianças reféns em creche de Curitiba e é morto pela PM
1

Justiça condena Soraya a indenizar vice de Flávio por acusação falsa

Justiça condena Soraya a indenizar vice de Flávio por acusação falsa
2

AGU pedirá direito de resposta e correção por reportagem sobre filme de Lula

AGU pedirá direito de resposta e correção por reportagem sobre filme de Lula
3

Renan Santos reclama de pressão para apoiar Flávio

Renan Santos reclama de pressão para apoiar Flávio
4

Crusoé: Fora, Gonet

Crusoé: Fora, Gonet
5

Prerrogativas aciona PF por suposta articulação de Vorcaro com campanha de Flávio

Prerrogativas aciona PF por suposta articulação de Vorcaro com campanha de Flávio
6

PT afirma que delação sobre documentário para Lula é peça de propaganda para Flávio

PT afirma que delação sobre documentário para Lula é peça de propaganda para Flávio
7

Por que evento de Lula em Paris tinha cadeira reservada a Vorcaro?

Por que evento de Lula em Paris tinha cadeira reservada a Vorcaro?
8

Fachin nega pedido de Fux por acesso a inquérito das fake news

Fachin nega pedido de Fux por acesso a inquérito das fake news
9

Nobel da Paz de 2026 vai para jurista sul-africana Navi Pillay

Nobel da Paz de 2026 vai para jurista sul-africana Navi Pillay
10

Fachin aciona PF para apurar ameaças contra Flávio Dino

Fachin aciona PF para apurar ameaças contra Flávio Dino
1

Ipespe: Flávio tem 52,7% dos votos válidos contra 47,3% de Lula

Ipespe: Flávio tem 52,7% dos votos válidos contra 47,3% de Lula
2

Flávio não será eleito para fazer um novo governo Bolsonaro

Flávio não será eleito para fazer um novo governo Bolsonaro
3

Ibaneis pediu reunião na Suíça para tratar da compra do Master, diz PF

Ibaneis pediu reunião na Suíça para tratar da compra do Master, diz PF
4

Márcio Coimbra na Crusoé: A falha estratégica do vitimismo geopolítico

Márcio Coimbra na Crusoé: A falha estratégica do vitimismo geopolítico
5

Record cancela debate entre Lula e Flávio Bolsonaro

Record cancela debate entre Lula e Flávio Bolsonaro
6

Flávio se comprometeu a renegociar dívida de Minas, diz Cleitinho

Flávio se comprometeu a renegociar dívida de Minas, diz Cleitinho
7

China se manifesta sobre possível vitória de Flávio Bolsonaro

China se manifesta sobre possível vitória de Flávio Bolsonaro
8

Ex-AGU tentou reunir Vorcaro e Gonet, indicam mensagens

Ex-AGU tentou reunir Vorcaro e Gonet, indicam mensagens
9

Eduardo Bolsonaro passa a constar em banco de mandados de prisão

Eduardo Bolsonaro passa a constar em banco de mandados de prisão
10

Datafolha: 78% consideram muito importante debate entre Lula e Flávio

Datafolha: 78% consideram muito importante debate entre Lula e Flávio

Tags relacionadas

Augusto Aras CNJ juiz de garantias PGR
< Notícia Anterior

PF pediu busca na casa de governador do Pará, mas Justiça Eleitoral negou

09.01.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

O nó do Congresso

09.01.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar
Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.

Background do rodapé