Tribunais sugeriram que CNJ adie juiz de garantias por pelo menos seis meses

05.08.2026

logo-crusoe-new
O Antagonista

Tribunais sugeriram que CNJ adie juiz de garantias por pelo menos seis meses

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 13.01.2020 21:14 comentários
Brasil

Tribunais sugeriram que CNJ adie juiz de garantias por pelo menos seis meses

O adiamento mínimo de seis meses para implementação do juiz de garantias está entre as sugestões que tribunais enviaram ao Conselho Nacional de Justiça.

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 13.01.2020 21:14 comentários 0
Tribunais sugeriram que CNJ adie juiz de garantias por pelo menos seis meses
Foto: CNJ

O adiamento mínimo de seis meses para implementação do juiz de garantias está entre as sugestões que tribunais enviaram ao grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça que estuda a implementação do instituto.

Outras alternativas que foram apresentaram são: realização de audiências por videoconferência, principalmente as de custódia; digitalização de processos e regionalização do juízo de garantias. Cortes defenderam ainda que o CNJ não estabeleça um modelo único de implementação do juiz das garantias, para que os tribunais possam adequar a efetivação da medida às realidades locais.

Além do TRF2 e do TRE-PE, 15 tribunais de Justiça do país se manifestaram no CNJ sobre o instituto. Já os juízes estaduais propuseram, por exemplo, a criação de centrais de inquérito regionais, com competência para a análise do flagrante até o recebimento da denúncia, inclusive para realizar audiência de custódia, por meio de videoconferência.

O grupo de trabalho do CNJ que estuda um ato normativo para estabelecer regras e uniformizar a implementação do juiz de garantias tem trabalho previsto até o dia 15, mas há expectativa de que Dias Toffoli adie a estruturação do instituto.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Flávio anuncia vice nesta quarta

Flávio anuncia vice nesta quarta
2

Rússia bombardeia Kiev com mísseis e drones

Rússia bombardeia Kiev com mísseis e drones
3

Brasil rebaixa nível da relação diplomática com a Argentina

Brasil rebaixa nível da relação diplomática com a Argentina
4

Crusoé: “Caneta Azul venceu pela arte”, diz Tarcísio

Crusoé: “Caneta Azul venceu pela arte”, diz Tarcísio
5

Planalto acusa EUA de quebrar sigilo diplomático

Planalto acusa EUA de quebrar sigilo diplomático
6

Justiça afasta ex-juíza da Lava Jato por dois anos

Justiça afasta ex-juíza da Lava Jato por dois anos
7

Embaixadora deve ficar nos EUA, diz Itamaraty após revogação de visto

Embaixadora deve ficar nos EUA, diz Itamaraty após revogação de visto
8

Michelle nega apoio a Ciro Gomes no Ceará

Michelle nega apoio a Ciro Gomes no Ceará
9

Se os EUA invadirem o Brasil, “abro o portão”, diz Múcio

Se os EUA invadirem o Brasil, “abro o portão”, diz Múcio
10

Amiga de Lulinha visitou governo 40 vezes sem registro oficial

Amiga de Lulinha visitou governo 40 vezes sem registro oficial
1

Podemos se posiciona sobre apoio a Flávio

Podemos se posiciona sobre apoio a Flávio
2

Justiça afasta ex-juíza da Lava Jato por dois anos

Justiça afasta ex-juíza da Lava Jato por dois anos
3

Planalto acusa EUA de quebrar sigilo diplomático

Planalto acusa EUA de quebrar sigilo diplomático
4

Se os EUA invadirem o Brasil, “abro o portão”, diz Múcio

Se os EUA invadirem o Brasil, “abro o portão”, diz Múcio
5

Empréstimo de ex-assessor preocupa Lula às vésperas da campanha

Empréstimo de ex-assessor preocupa Lula às vésperas da campanha
6

Crusoé: "Caneta Azul venceu pela arte", diz Tarcísio

Crusoé: "Caneta Azul venceu pela arte", diz Tarcísio
7

Brasil rebaixa nível da relação diplomática com a Argentina

Brasil rebaixa nível da relação diplomática com a Argentina
8

Amiga de Lulinha visitou governo 40 vezes sem registro oficial

Amiga de Lulinha visitou governo 40 vezes sem registro oficial
9

Flávio anuncia vice nesta quarta

Flávio anuncia vice nesta quarta
10

Crusoé: A experiência de Renan Santos no setor privado

Crusoé: A experiência de Renan Santos no setor privado
1

Horóscopo do dia: previsão para os 12 signos em 05/08/2026

Horóscopo do dia: previsão para os 12 signos em 05/08/2026
2

Brasil rebaixa nível da relação diplomática com a Argentina

Brasil rebaixa nível da relação diplomática com a Argentina
3

Rússia bombardeia Kiev com mísseis e drones

Rússia bombardeia Kiev com mísseis e drones
4

Amiga de Lulinha visitou governo 40 vezes sem registro oficial

Amiga de Lulinha visitou governo 40 vezes sem registro oficial
5

Planalto acusa EUA de quebrar sigilo diplomático

Planalto acusa EUA de quebrar sigilo diplomático
6

Michelle nega apoio a Ciro Gomes no Ceará

Michelle nega apoio a Ciro Gomes no Ceará
7

Flávio anuncia vice nesta quarta

Flávio anuncia vice nesta quarta
8

Lula e Flávio Bolsonaro concentram críticas de adversários durante sabatina de O Antagonista

Lula e Flávio Bolsonaro concentram críticas de adversários durante sabatina de O Antagonista
9

Candidatos à presidência se posicionam sobre o STF, anistia e reformas do Judiciário

Candidatos à presidência se posicionam sobre o STF, anistia e reformas do Judiciário
10

Polícia do DF desarticula grupo suspeito de plano contra o Planalto

Polícia do DF desarticula grupo suspeito de plano contra o Planalto

Tags relacionadas

CNJ juiz de garantias
< Notícia Anterior

Vídeo: o documentário da carochinha

13.01.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

MOMENTO ANTAGONISTA: A CRUZ É VERMELHA

13.01.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Início

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.