AGU
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Governo vai ao STJ para retomar exigência de CPF no pagamento do coronavoucher
A Advocacia Geral da União pediu ao STJ para derrubar a decisão da Justiça Federal que afastou a necessidade de apresentação de um CPF regular para recebimento do coronavoucher...
Lewandowski nega recurso da AGU e mantém função de sindicatos nos acordos de suspensão de contrato
O recado do advogado-geral da União para os governadores e prefeitos
AGU deve recorrer de decisão que derruba exigência de CPF regular para coronavoucher, diz Onyx
AGU recorre de liminar de Lewandowski que inviabiliza suspensão de contratos de trabalho
AGU nega que Carluxo tenha sala no Planalto
Em resposta a uma ação movida pelo PSDB na Justiça Federal, a Advocacia-Geral da União disse que Carlos Bolsonaro não tem uma sala próxima ao gabinete do pai, Jair, no Palácio do Planalto...
AGU diz ao Supremo que governo incentiva o isolamento
A Advocacia-Geral da União encaminhou ao STF um documento em que afirma que o governo federal incentiva o isolamento social para conter a pandemia do novo coronavírus. O documento, encaminhado pelo advogado-geral da União André Mendonça, é assinado por Jair Bolsonaro...
Governo diz ao Supremo que segue recomendações da OMS
A Advocacia-Geral da União encaminhou neste sábado ao STF um documento em que afirma que o governo federal segue as recomendações da OMS no combate à pandemia do novo coronavírus. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou a Jair Bolsonaro...
Contrariando Guedes, AGU entende que coronavoucher não precisa de PEC
Para a Advocacia-Geral da União, o pagamento do auxílio de R$ 600 a informais -o "coronavoucher"-- está respaldado por decisão do STF no fim de semana e não há necessidade de uma PEC...
AGU: Bolsonaro exerceu 'direito de ir e vir' em passeio
TRF5 derruba liminar que impedia desembarque de estrangeiros no aeroporto de Fortaleza
Avião da FAB cai no Rio Grande do Norte
Uso do Meu INSS pode facilitar concessão de benefícios aos segurados
Abono Salarial: passo a passo para solicitar
PIS/PASEP 2025: expectativas e novidades
Bolsa Família: pagamento inicia nesta terça (22) para beneficiários que tenham NIS com final 3
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