ação no STF
ação no STF
PF suspeita que Braga Netto antecipou plano ao cercadinho
O ex-ministro da Defesa assumiu o lugar de Jair Bolsonaro no cercadinho do Palácio da Alvorada após o segundo turno de 2022
Mendonça libera julgamento sobre porte de drogas no STF
Aprovados em concurso não podem ser impedidos de assumir por doenças pretéritas
STF pauta recursos de Pacheco contra decisões sobre piso da enfermagem
O STF, uma PEC e uma reação casuística
Senado começa discussão sobre PEC que limita decisões do STF
O Senado teve nesta terça-feira, 24, a primeira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto...
Entenda a disputa entre Apple e Gradiente pela marca “iPhone” no STF
O Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1266095), em julgamento pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), trata da disputa pela exclusividade do uso da marca "iPhone" no Brasil entre as empresas Gradiente e Apple...
Barroso adia julgamento sobre correção do FGTS após reunião com ministros e CEF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concordou em retirar o julgamento da ADI 5090, que trata do uso da Taxa Referencial (TR) para correção dos saldos do FGTS, após reunião com os ministros da Fazenda, Cidades, Trabalho e Emprego, Advocacia-Geral da União (AGU) e Caixa Econômica Federal (CEF)...
Bancadas do Congresso fazem ofensiva contra decisões do STF
Os parlamentares questionam, por exemplo, as decisões do STF contra a tese do marco temporal e os julgamentos sobre a descriminalização das drogas e do aborto
Arthur Maia vai se reunir com Rosa Weber para discutir decisões contra a CPMI
Arthur Maia recorre da decisão que barrou o depoimento de Crivelatti à CPMI
Ajuste fiscal passa no Senado com derrota do governo Lula na Lei Kandir
Moraes derruba decisão do TSE e manda anular votos do Podemos no Amapá
Alcolumbre diz que derrotados nas eleições tentam desqualificar projetos
Ucrânia volta a atacar ponte que liga Crimeia à Rússia
Fachin encaminha à PGR relatórios da PF sobre ministros do STF
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