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19.11.2026

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ação no STF

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Brasil
26.06.2024 07:43 4 minutos de leitura
Brasil

O que ainda falta o STF definir sobre a descriminalização da maconha?

Os ministros vão definir ainda qual será a quantidade de maconha a ser portada para que isso seja considerado crime

26.06.2024 07:43 4 minutos de leitura
STF forma maioria para caçar mandatos de sete deputados federais
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Brasil

Aposentadoria em risco: STF decide sobre cálculo que pode reduzir seu benefício

20.06.2024 05:30 3 minutos de leitura
Governo revisa Auxílio-Doença com novas regras
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Esportes

Incêndio no Ninho do Urubu: STF mantém ação contra ex-diretor do Flamengo

19.06.2024 13:58 3 minutos de leitura
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STF forma maioria para caçar mandatos de sete deputados federais Brasil

STF forma maioria para caçar mandatos de sete deputados federais

22.06.2024 19:21 3 minutos de leitura
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Brasil

STF Decisão: contribuição previdenciária do terço de férias causa surpresa

14.06.2024 05:30 3 minutos de leitura
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Brasil

STF garante algo sobre o FGTS: será corrigido pela inflação oficial

Decisão do STF sobre a correção do FGTS baseada no IPCA.

13.06.2024 09:30 3 minutos de leitura
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Brasil

STF e a convenção da OIT: decisão histórica esperada

O supremo tribunal federal e a controvérsia sobre a convenção 158 da OIT.

05.06.2024 09:30 3 minutos de leitura
Carteira de Trabalho Digital, saiba como utiliza-la a seu favor
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Brasil

STF e a correção do FGTS: julgamento bilionário é adiado

Julgamento sobre correção do FGTS pelo STF ganha nova data.

04.06.2024 08:30 3 minutos de leitura
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Brasil

STF derruba lei do Paraná que facilita porte de armas para CACs

Essa foi a primeira das 10 ações apresentadas à Corte pelo governo Lula (PT) contra regras de estados e municípios sobre o tema

05.04.2024 15:39 2 minutos de leitura
STF decide contra revisão da Vida Toda: impactos e esperança para aposentados
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Revisão da Vida Toda: STF muda a decisão, veja o impacto desta mudança

25.03.2024 11:10 2 minutos de leitura
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Defesa de Jair Bolsonaro vai ao STF por vazamentos de informações da PF

19.03.2024 18:26 2 minutos de leitura
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