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16.11.2026

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Brasil
13.08.2020 18:27 2 minutos de leitura
Brasil

6 x 0 - Maioria do STF diz que Abin precisa de autorização judicial para acessar dados sigilosos

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para definir que a Abin só pode ter acesso a informações sigilosas com autorização judicial e precisa justificar seus pedidos de acesso a dados de outros órgãos do governo...

13.08.2020 18:27 2 minutos de leitura
Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem
6 x 0 - Maioria do STF diz que Abin precisa de autorização judicial para acessar dados sigilosos
Brasil

Serviços de inteligência são 'risco autoritário' no Brasil, segundo Barroso

13.08.2020 17:43 2 minutos de leitura
Serviços de inteligência são 'risco autoritário' no Brasil, segundo Barroso
Brasil

Produção de dossiê pelo governo mostra 'risco de construção de Estado policialesco', diz Fachin

13.08.2020 17:33 2 minutos de leitura
Produção de dossiê pelo governo mostra 'risco de construção de Estado policialesco', diz Fachin
Brasil

Intenção do governo Bolsonaro com novo decreto sobre Abin 'não é tão legítima', diz Fux

13.08.2020 18:00 2 minutos de leitura
Intenção do governo Bolsonaro com novo decreto sobre Abin 'não é tão legítima', diz Fux
Brasil

"Wilson Trezza não vem para investigar, mas para proteger o CNMP", diz promotor

13.08.2020 16:47 2 minutos de leitura
"Wilson Trezza não vem para investigar, mas para proteger o CNMP", diz promotor
Brasil

'Não há inconstitucionalidade' nos novos poderes da Abin, diz Moraes

Não existe "qualquer inconstitucionalidade" nos decretos que definem os poderes da Abin ou falam sobre a organização do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), disse hoje o ministro Alexandre de Moraes...

13.08.2020 16:44 2 minutos de leitura
'Não há inconstitucionalidade' nos novos poderes da Abin, diz Moraes
Brasil

Para Cármen, Abin deve comprovar interesse público de acesso a dados de cidadãos

Para a ministra Cármen Lúcia, a Abin só pode acessar dados protegidos por sigilo com autorização judicial. E, nos demais casos, deve comprovar que as requisições de dados a outros órgãos de governo são para atender ao interesse nacional, e não “a interesses particulares do Estado ou de agentes do Estado”...

13.08.2020 16:11 2 minutos de leitura
Fernando Frazão/Agência Brasil
Para Cármen, Abin deve comprovar interesse público de acesso a dados de cidadãos
Brasil

A 'missão' do ex-diretor da Abin de Lula no CNMP

Como registramos ontem, Wilson Trezza, ex-diretor da Abin na era PT, foi nomeado por Augusto Aras como "colaborador eventual" do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...

13.08.2020 15:47 1 minuto de leitura
F
A 'missão' do ex-diretor da Abin de Lula no CNMP
Brasil

'Abin não acessa dados bancários e fiscais', diz advogado-geral da União

O advogado-geral da União, José Levi do Amaral, disse no Supremo que a Abin "não acessa dados bancários e fiscais". Levi fez sustentação oral em defesa do decreto do governo Jair Bolsonaro que mexeu na estrutura do Sistema Brasileiro de Inteligência, o Sisbin...

Pedro Canário
13.08.2020 15:28 2 minutos de leitura
'Abin não acessa dados bancários e fiscais', diz advogado-geral da União
Brasil

Aras nomeia chefe da Abin de Lula para órgão do Ministério Público

12.08.2020 12:05 1 minuto de leitura
F
Aras nomeia chefe da Abin de Lula para órgão do Ministério Público
Brasil

GSI defende nova estrutura da Abin

11.08.2020 15:49 2 minutos de leitura
GSI defende nova estrutura da Abin
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