Produção de dossiê pelo governo mostra 'risco de construção de Estado policialesco', diz Fachin Produção de dossiê pelo governo mostra 'risco de construção de Estado policialesco', diz Fachin
O Antagonista

Produção de dossiê pelo governo mostra ‘risco de construção de Estado policialesco’, diz Fachin

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 13.08.2020 17:33 comentários
Brasil

Produção de dossiê pelo governo mostra ‘risco de construção de Estado policialesco’, diz Fachin

O ministro Luiz Edson Fachin disse hoje que “a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados” mostra a necessidade de o Supremo impor limites ao serviço de inteligência...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 13.08.2020 17:33 comentários 0
Produção de dossiê pelo governo mostra ‘risco de construção de Estado policialesco’, diz Fachin
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Luiz Edson Fachin disse hoje que “a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados” mostra a necessidade de o Supremo impor limites ao serviço de inteligência.

Fachin falou durante voto em ação de inconstitucionalidade contra decreto do governo Bolsonaro que mudou a organização do Sistema Brasileiro de Inteligência, o Sisbin.

Segundo o ministro, o compartilhamento de dados de órgãos do governo com a Abin “ativa inúmeras sensibilidades democráticas, incluindo o risco de construção de mecanismos típicos de um Estado policialesco”.

A ação é assinada pela Rede e pelo PSB. Segundo os partidos, decreto deu à Abin o poder de acessar informações de todos os órgãos do governo, inclusive Receita, Banco Central, Coaf e Polícia Federal. Inclusive as sigilosas.

O governo nega. Segundo o AGU, José Levi do Amaral, a Abin não pode acessar dados sigilosos de cidadãos e atua sob controle do Congresso e do Judiciário.

Fachin, no entanto, discordou. E disse que o episódio recente do dossiê do Ministério da Justiça contra antifascistas é prova de que nem sempre os controles citados por Levi funcionam.

O ministro disse:

“Tem-se um cenário em que a ausência de protocolos claros de proteção e tratamento de dados, somada à possibilidade, narrada na inicial e amplamente divulgada na imprensa, de construção de dossiês investigativos contra servidores públicos e cidadão pertencentes à oposição política, deve gerar preocupações quanto à limitação constitucional do serviço de inteligência”.

Ele acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, para quem a Abin só pode acessar dados sigilosos de cidadãos com autorização judicial. E deve comprovar a necessidade e o interesse nacional de acesso às informações.

Esportes

FLUMINENSE X FLAMENGO: confira os horários e onde assistir ao Brasileirão

23.06.2024 08:50 2 minutos de leitura
Visualizar

Cientistas brasileiros estudam novo tratamento para o câncer

Visualizar

Seguro-Desemprego para MEIs: nova lei mudará o mercado

Visualizar

Banco demite funcionários que fingiam trabalhar

Visualizar

Maduro pede regresso de emigrantes: “Seremos a maravilha do mundo”

Visualizar

Copa América: Arana é a nova aposta de Dorival na Seleção Brasileira

Visualizar

Tags relacionadas

ABIN AGU Cármen Lúcia fachin PSB Rede Sisbin
< Notícia Anterior

'Doleiro dos doleiros' confirma que ex-presidente do Paraguai financiou sua fuga

13.08.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Lava Jato de SP rebate PGR e diz que nunca se recusou a compartilhar informações

13.08.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Cientistas brasileiros estudam novo tratamento para o câncer

Cientistas brasileiros estudam novo tratamento para o câncer

23.06.2024 08:39 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Seguro-Desemprego para MEIs: nova lei mudará o mercado

Seguro-Desemprego para MEIs: nova lei mudará o mercado

23.06.2024 08:30 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Concurso TCE AC: Oportunidades de ouro com salários de até R$ 12.500!

Concurso TCE AC: Oportunidades de ouro com salários de até R$ 12.500!

23.06.2024 08:07 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Imposto de Renda 2024: saiba como consultar seu status e garantir sua restituição

Imposto de Renda 2024: saiba como consultar seu status e garantir sua restituição

23.06.2024 08:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.