Gilmar Mendes
Gilmar Mendes
STF julga se dados pessoais podem ser compartilhados pela administração pública
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (1º), duas ações que devem definir os limites para o compartilhamento de dados de cidadãos pela administração pública...
Gilmar nega habeas corpus para a mãe de Henry Borel
Mais três estados ganham direito a compensação por perdas no ICMS
Gilmar defende Moraes e diz que há "grande incompreensão"
Gilmar diz que ataque às urnas surgiu para justificar “possível derrota nas eleições”
Procuradoria Eleitoral dá aval à candidatura de Gabriela Manssur
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo voltou atrás neste domingo (21) e se manifestou pela elegibilidade de Gabriela Manssur (MDB, foto). A mudança de posicionamento ocorreu após um parecer favorável do ministro Gilmar Mendes, do STF, à candidatura da ex-promotora...
Gilmar autoriza estados a compensar perdas com teto do ICMS
O ministro Gilmar Mendes (foto), do STF, autorizou os governos de Minas Gerais, Acre e Rio Grande do Norte a compensar perdas do ICMS sobre combustível, energia elétrica e comunicações por meio de descontos nas parcelas das dívidas dos estados com a União...
Nova Lei de Improbidade Administrativa não retroage, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para definir que a nova Lei de Improbidade Administrativa, sancionada em outubro de 2021 e considerada mais branda com atos de mau uso da máquina pública, não retroage em casos já encerrados..
'Se estados tiverem prejuízo, novo teto do ICMS será revisto', diz Guedes
Paulo Guedes afirmou, durante reunião de conciliação com os estados sobre o teto do ICMS, que o melhor caminho para resolver o impasse é observar os números de arrecadação dos governos regionais após a medida...
Gilmar defende atuação do STF na disputa sobre o ICMS
Gilmar vai relatar disputa pelo comando do PROS
INSS retoma perícia médica presencial para avaliação da concessão de benefícios
Alerta da Receita Federal sobre exclusão de empresas do Simples Nacional
Abono Salarial PIS/PASEP: conheça o calendário e os valores estimados para 2025
Nadadora relata experiência traumática ao ser forçada a dividir vestiário com trans
1º lote residual da restituição do Imposto de Renda será divulgado nesta quinta
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