Gilmar nega habeas corpus para a mãe de Henry Borel

O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou na terça-feira (23) o pedido de habeas corpus da defesa de Monique Medeiros (foto). Ela é ré, juntamente com o ex-vereador Dr. Jairinho, pela morte do filho dela, o menino Henry Borel, de 4 anos.

Na decisão, o magistrado afirmou que a prisão preventiva é necessária, já que ela teria coagido a babá da criança, que é testemunha, durante o período em que ficou em prisão domiciliar.

“A prisão da acusada justifica-se, sobretudo, diante da gravidade concreta dos delitos praticados como também visando a garantir a aplicação da pena e a conveniência da instrução criminal. Após análise, ainda que em um juízo perfunctório, há notícia nos autos de que a paciente teria coagido importante testemunha enquanto permanecia em constrição domiciliar, de modo a prejudicar a elucidação dos fatos e a produção de provas – trata-se de um risco concreto ao bom andamento processual que surgiu no gozo de um benefício pela paciente”, diz Gilmar na decisão.

O MP afirma que Henry Borel morreu por lesões graves provocadas por Jairinho entre o fim da noite do dia 7 e a madrugada do dia 8 de março de 2021 e que Monique se omitiu, já que sabia das agressões sofridas pelo filho e nada fez para evitá-las.

Atualmente, Monique Medeiros está presa no Instituto Penal Santo Expedito, no Rio de Janeiro, em cela separada de outras presas para evitar ameaças.

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