Sem reforma sindical, nem todo o imposto obrigatório do mundo resolve
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pretende ressuscitar o imposto sindical obrigatório numa versão vitaminada. O discurso que ele usa para defender a ideia anacrônica é um retrato da alienação do debate sobre sindicalismo no Brasil...
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pretende ressuscitar o imposto sindical obrigatório numa versão vitaminada. O discurso que ele usa para defender a ideia anacrônica é um retrato da alienação do debate sobre sindicalismo no Brasil. A discussão é em torno do imaginário, não da realidade.
A ideia que consta de uma minuta de projeto revelada pelo jornal O Globo seria de uma votação em assembleia sobre contribuição sindical. Ela seria obrigatória caso aprovada em assembleia. Se o trabalhador for contra contribuição, basta ir à assembleia e votar contra, argumenta o ministro.
Se os sindicatos brasileiros funcionassem da forma como Luiz Marinho dá a entender, não teriam sido esvaziados pelos trabalhadores que supostamente representavam. Uma vez que a contribuição sindical deixou de ser obrigatória, ela caiu em 98%, segundo apuração do Dieese.
A fala do ministro, que veio do berço sindical mais forte do Brasil, os metalúrgicos do ABC, mostra como o sindicalismo brasileiro se descolou do mundo real. Luiz Marinho fala como se fosse verdade que há a possibilidade do trabalhador votar e escolher se quer contribuir. Virtualmente, no papel e em raros sindicatos isso existe.
Basta o sindicato marcar uma votação sobre contribuição sindical para uma quarta-feira, 15h, e avisar só os amigos mais chegados. A tática de marcar votações em horários impossíveis para a categoria e fingir que avisa é uma estratégia de décadas para que as mesmas pessoas se mantenham na cúpula sindical.
A reforma sindical é uma urgência para que o mundo do trabalho brasileiro se modernize. Um ponto crucial é a questão da territorialidade e exclusividade dos sindicatos, algo anacrônico e que favorece conchavos com empresários e políticos.
Exemplifico. Jornalistas de São Paulo, por exemplo, só podem ser filiados ao Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Só pode existir um sindicato que represente a categoria. Pouco importa se esse sindicato se dedica mais a defender político que ataca jornalista do que a defender a própria categoria. A escolha é entre ser filiado a ele ou não ter nenhuma representação.
Melhor seria que a criação de sindicato fosse livre e escolhida pelos próprios trabalhadores, sem limite de territorialidade. Esse modelo, pasmem, tem feito um sucesso enorme no mercado de Big Techs nos Estados Unidos. Há até sindicatos que representam trabalhadores de uma empresa específica, não uma categoria.
O que vemos agora com a ideia do novo imposto sindical de até três vezes o valor do antigo é mais uma tática do velho sindicalismo lulista. Toca fogo na discussão falando que a cobrança será o triplo para enfrentar menos resistência quando disser que será só o dobro. Ou então não tem resistência nenhuma dizendo que será igual ao de antes, nem um centavo a mais.
É um tipo de ação que funciona bem na política e é eficiente para manipular a massa de manobra na opinião pública. Atinge com excelência o objetivo de ganhar poder, e pouco importa que não ajude nada na defesa dos trabalhadores.
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