Ministério do Trabalho ameaça ressuscitar o imposto sindical
O governo Lula desconversou, o ministro Luiz Marinho chegou a dizer que a ideia não era mais cogitada, mas o fato é que o Ministério do Trabalho e Emprego está gestando a volta do imposto sindical, como...
O governo Lula desconversou, o ministro Luiz Marinho chegou a dizer que a ideia não era mais cogitada, mas o fato é que o Ministério do Trabalho e Emprego está gestando a volta do imposto sindical, como mostra O Globo em reportagem publicada nesta segunda-feira (21).
A proposta, que deve chegar ao Congresso Nacional em setembro, prevê que a cobrança esteja vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados que tenham passado por intermediação sindical, de acordo com minuta a que O Globo teve acesso. A taxa seria de até um 1% do rendimento anual do trabalhador, o que representaria três dias e meio de trabalho.
O imposto sindical obrigatório deixou de existir em 2017, como uma das consequências da reforma trabalhista do governo Michel Temer. Desde então, sem ter acesso garantido ao valor de um dia de trabalho de cada sindicalizado, os sindicatos têm de convencer os trabalhadores a contribuir para seu funcionamento.
Como mostrou reportagem de Crusoé, os dirigentes sindicais têm apelado para artimanhas nos últimos anos, dificultando a opção dos trabalhadores por não contribuir.
A O Globo, o ministro Luiz Marinho defendeu a medida, que diz que não será um imposto sindical obrigatório. “Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte”, argumenta. “O que está em debate é criar uma contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”, completou.
O plano da centrais sindicais é atrelar a contribuição obrigatória a qualquer negociação que tenha a participação dos sindicatos. O acordo só sai junto com a aprovação do imposto sindical. “A assembleia vai definir se aprova ou não a contribuição sindical. Se a oposição for maioria, o processo volta e recomeça a negociação”, disse a O Globo o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.
Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística (Dieese) indica uma queda de 98% nas contribuições dos trabalhadores para os sindicatos de 2017 para 2023 — saiu de R$ 3,6 bilhões, em 2017, para R$ 68 milhões, neste ano.
