Leonardo Barreto na Crusoé: Presidente da Câmara não é primeiro-ministro
Historicamente o cargo é de árbitro, não jogador. Quem deve construir posicionamentos são os líderes
A percepção de que o poder passou a se concentrar mais do lado do Legislativo em Brasília corresponde à realidade, mas está sujeita a distorções.
A mais grave delas é que o presidente da Câmara tem capacidade de liderar uma agenda de políticas públicas como se fosse um primeiro-ministro.
Nas inúmeras tentativas de batizar este momento do sistema brasileiro, evoca-se com frequência o semipresidencialismo francês, no qual há uma coabitação entre o presidente e um primeiro-ministro que só manda enquanto tem apoio da maioria do Parlamento.
Se fosse nosso caso, Lula poderia escolher algum deputado para liderar seu governo, montar o gabinete e tocar a agenda. Ele poderia ser do PT ou de outro partido, mesmo da oposição, se o governo não tivesse maioria parlamentar.
Obviamente, essa situação está bem longe da nossa. O presidencialismo ainda não morreu e o parlamentarismo não nasceu. Talvez não seja possível nem dizer que exista um processo ocorrendo nesse sentido.
O que há, na verdade é um governo de minoria, no qual o presidente tem que negociar agenda a agenda, escolher com cuidado as batalhas nas quais vai entrar e, eventualmente, tenta reduzir o funcionamento no Congresso (viagens presidenciais com delegações enormes de parlamentares para o exterior sevem também para isso).
A fragilidade do Executivo certamente cria um vazio de poder e alimenta a sensação de que os presidentes do Congresso – Senado e Câmara – podem exercer esse papel. Mas eventos dessa semana mostram que isso não é possível.
No domingo, ministro Fernando Haddad afirmou que havia fechado um “acordo histórico” com os presidentes da Câmara e do Senado em torno de um pacote de arrecadação para substituir o aumento recente do IOF. Na segunda, um Hugo Motta constrangido disse que não podia garantir que deputados e senadores honrariam esse compromisso.
Uma parte da confusão criada tem relação…
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