OMS apresenta tratado sobre pandemia com regras para distribuição de vacinas
A Organização Mundial da Saúde apresentou aos seus estados-membros um projeto de tratado para preparação para futuras pandemias. É improvável que os EUA participem
Após três anos de negociações, a Organização Mundial da Saúde (OMS) apresenta um novo tratado voltado para a preparação contra pandemias.
A proposta deverá ser aprovada em maio pelos países membros e tem como objetivo principal mitigar as desigualdades estruturais no acesso a vacinas, medicamentos e diagnósticos, especialmente entre nações ricas e as mais pobres.
Uma das inovações trazidas pelo artigo 9 do acordo é a exigência de que os governos criem regulamentações nacionais que garantam uma “distribuição justa de produtos médicos em situações de pandemia”.
O tratado estipula que os fabricantes devem reservar 20% de sua produção de vacinas e tratamentos para a OMS, sendo que 10% dessa quantia deve ser destinada como doação, enquanto o restante deve ser disponibilizado a preços reduzidos.
Além disso, o novo pacto prevê que a organização obtenha um acesso mais amplo às cadeias globais de suprimentos e possa fortalecer as capacidades de produção local.
Contudo, ainda há pendências em relação a um anexo adicional que aborda o “acesso a patógenos e a distribuição dos benefícios”.
Se aprovado, esse será apenas o segundo instrumento vinculativo na história da OMS, desde o tratado sobre controle do tabaco, assinado em 2003.
Estados Unidos endossará acordo da OMS?
Entretanto, espera-se que os Estados Unidos não endossem o acordo. O ex-presidente Donald Trump iniciou o processo de retirada do país da OMS logo após assumir o cargo.
Apesar disso, analistas consideram que esse avanço representa um importante marco na efetividade das instituições multilaterais.
Prevenção de pandemias
Especialistas em saúde estão pedindo um aumento nos investimentos voltados à prevenção de pandemias.
Helen Clark, co-presidente do painel independente da OMS para a preparação pandêmica, declarou: “Não podemos nos dar ao luxo de enfrentar outra pandemia – mas podemos investir para evitar uma” em um comunicado recente.
O tratado está programado para ser ratificado na Assembleia Geral da OMS em Genebra em maio e entrará em vigor assim que pelo menos 60 países o assinarem, aplicando-se apenas às nações que aceitarem o acordo.
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