O 12º Fórum de Lisboa durou apenas três dias e acabou oficialmente na sexta-feira, 28, mas o espírito do Gilmarpalooza segue vivo em Portugal, com a presença de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e 15 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

O Estadão chama atenção para o fato de que Gilmar Mendes (foto, na abertura de seu Gilmarpalooza) e Alexandre de Moraes compõem, junto com 45% do STJ, a lista de participantes do 29º Seminário de Verão de Coimbra, iniciado na terça-feira, 2. Eles discutem até esta quarta a “(Des)ordem climática – Propostas para um mundo em transformação”.

“Procurado, o STJ disse que ‘não desembolsou nenhum recurso para este evento’ e que não há controle da ida dos ministros ao exterior, portanto não poderia confirmar quantos juízes, de fato, compareceram ao seminário. Já o STF não respondeu aos questionamentos sobre as despesas e apenas informou que os ministros Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques – anunciados na programação do conferência – não participarão do evento. O Ministério da Justiça não se manifestou sobre a participação de Lewandowski”, informou o Estadão.

Quem paga?

O seminário desta semana é organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, pelo Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (IPEJA) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Os organizadores não responderam ao jornal paulista se custearam as passagens aéreas e a hospedagem dos participantes.

Realizado há mais de uma década em Lisboa, o Gilmarpalooza chamou mais atenção neste ano pelo tamanho que adquiriu e por ter ocorrido meses depois de um encontro jurídico que também reuniu ministros do STF no exterior, mas a portas fechadas.

Em abril, Gilmar, Moraes e Dias Toffoli participaram do 1º Fórum Jurídico – Brasil de Ideias, organizado em Londres, sem prestar esclarecimentos sobre o custeio da viagem. O mistério chamou atenção para a discrição, por assim dizer, das agendas dos ministros mesmo no Brasil.

“O festival do arranjinho”

Como esses eventos são promovidos por — e contam com a participação de — empresários e políticos com interesses em julgamento no STF, as suspeitas de conflito de interesses são inevitáveis.

O colunista João Paulo Batalha, consultor de políticas anticorrupção, publicou no portal da revista Sábado, editada na capital portuguesa, nesta quarta-feira, 3, o artigo “O festival do arranjinho”, no qual aponta a “orgia de promiscuidade” no Gilmarpalooza.

Mesmo “alguns ministros” do próprio STF demonstraram incômodo, ainda que anonimamente, pelo tamanho adquirido pelo evento.

Na mesma sexta-feira, 28, em que se encerrava o Fórum de Lisboa, o ministro Edson Fachin promovia seu discreto “Hora de Atualização” na Primeira Turma do STF, impondo um contraste entre o que é de fato um fórum de debate jurídico e o que soa mais como “uma autêntica parada de poderes promíscuos”, para usar as palavras de Batalha.

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