O discreto ‘Fachinpalooza’ dá lição ao ‘Gilmarpalooza’

Enquanto o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, promovia a 12ª edição de seu pomposo Fórum Jurídico de Lisboa, recheado de autoridades, empresários e conflitos de interesse, seu colega Luiz Edson Fachin fazia um contraponto aparentemente involuntário ao famigerado Gilmarpalooza dentro da própria estrutura do STF.

O gabinete de Fachin organiza desde agosto de 2015 a “Hora de Atualização”, que chegou nesta sexta-feira, 28, sem qualquer alarde, a sua 30ª edição. Ao que tudo indica, o objetivo do encontro, como define o próprio STF, é mesmo “oferecer subsídios aos participantes sobre a questão da jurisdição constitucional, o aperfeiçoamento do processo decisório do Tribunal e a efetividade dos direitos humanos e fundamentais, em perspectivas de transformações”.

Não se ouviu falar, por ocasião do discreto Fachinpalooza (para não perder a piada), de jantares a portas fechadas entre empresários e autoridades, nem de gastos extras para viagens de juízes ou representantes de governos estaduais ao exterior. Muito pelo contrário, foi tudo organizado dentro da estrutura da Primeira Turma do STF, aonde qualquer brasileiro pode chegar com muito mais facilidade do que à capital portuguesa.

“Talvez no Brasil fosse impossível fazer“

O ministro Flávio Dino questionou, durante sua palestra no Gilmarpalooza nesta sexta, se seria possível realizar no Brasil um evento como o promovido por Gilmar no exterior. “Às vezes, Gilmar, perguntam, meu amigo [corregedor-nacional de Justiça Luís Felipe] Salomão, por que fazer este fórum em Lisboa. Eu respondo a vocês: porque talvez no Brasil fosse impossível fazer, infelizmente”, questionou Dino, para os aplausos da plateia lisboeta.

Se a premissa de Dino de que não há ambiente para o diálogo jurídico no Brasil estiver correta, o evento promovido pelo gabinete de Fachin sugere que a viabilidade de um encontro como esse depende de como o evento é organizado e quais são seus reais objetivos.

Parcimônia

Não bastasse o contraponto ao evento, Fachin fez também um contraponto ao comportamento e ao discurso daqueles ministros do STF que parecem confortáveis no posto de protagonistas políticos.

No mesmo dia em que Flávio Dino defendeu o ativismo judicial do STF no Gilmarpalooza, seu colega cobrou da corte constitucional brasileira “a virtude da parcimônia”.

A discrição de Fachin não faria nada mal aos ministros mais voluntariosos do STF — e à República brasileira, por consequência.

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