STF marca julgamento de presidente da CBF
A principal questão a ser decidida pelo STF é se o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF, determinado em dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento sobre o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues (foto). O caso será analisado pelo plenário, composto pela maioria dos ministros.
Dois ministros podem se declarar suspeitos e não participar da decisão. São eles: Luiz Fux, cujo filho é advogado e participou do acordo entre a CBF e o Ministério Público do Rio, em 2022; e Luís Roberto Barroso, presidente do STF, que tem um sobrinho entre os advogados de Ednaldo.
E o Gilmar Mendes?
Gilmar Mendes também não deveria participar do julgamento pois há um possível conflito de interesses na ação.
No começo deste ano, o ministro Gilmar Mendes deferiu uma liminar que permitiu o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF até que o caso fosse analisado pelo plenário. A solicitação foi feita pelo PC do B, partido que se envolveu na história devido à ligação do secretário-geral da CBF, Alcino Reis Rocha, com a sigla.
Em agosto passado, o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, assinou um contrato de parceria entre a CBF e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
O IDP foi fundado por Gilmar Mendes. Seu filho Francisco Mendes é um dos sócios.
O fato de Gilmar aceitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo presidente da CBF, que assinou uma parceria com o instituto do qual o ministro é fundador tem seu filho como sócio, é no mínimo pouco ortodoxa.
Afastamento de Ednaldo Rodrigues
A principal questão a ser decidida pelo STF é se o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF, determinado em 7 de dezembro de 2023 pelo Tribunal de Justiça do Rio, é válido. Caso seja confirmado, uma nova eleição deverá ser marcada. Caso contrário, Ednaldo cumprirá normalmente seu mandato até março de 2026.
Durante o afastamento de quase 30 dias de Ednaldo, a CBF ficou sob o comando de José Perdiz de Jesus, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Durante esse período, foi iniciado o processo para a nova eleição, conforme determinado pelo TJ-RJ. Dois pré-candidatos surgiram: o advogado Flávio Zveiter, ex-chefe do STJD e ex-diretor da CBF, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF).
O caso que levou ao afastamento de Ednaldo Rodrigues está ativo desde 2018, por iniciativa do Ministério Público do Rio de Janeiro, e está relacionado à eleição do antecessor de Ednaldo, Rogério Caboclo. O MP questiona o estatuto da CBF por estar em desacordo com a Lei Pelé, uma vez que prevê pesos diferentes para clubes nas votações para escolha dos presidentes.
Eleição anulada
A Justiça anulou em 2021 a eleição de Rogério Caboclo e determinou uma intervenção na CBF, nomeando Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos como interventores. No entanto, essa decisão foi cassada pouco tempo depois.
Após um acordo extrajudicial entre a CBF e o Ministério Público, foi realizada uma nova eleição em 2022 e Ednaldo Rodrigues foi eleito para um mandato completo de quatro anos. No entanto, Gustavo Feijó, vice-presidente na época de Caboclo, acionou a 2ª instância e solicitou a anulação do acordo, bem como o afastamento de Ednaldo, argumentando que o juiz de 1ª instância não tinha atribuição para homologar o documento. Essa solicitação foi acatada pelo TJ-RJ em 7 de dezembro.
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