O União Brasil e o Progressistas (PP) criticaram, nesta quarta-feira, 11, o aumento de impostos pelo governo Lula (PT) e cobraram que o Executivo corte despesas. Segundo o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, as bancadas das duas siglas no Congresso vão se reunir para decidir fechar questão “contra qualquer proposta de aumento de impostos que não venha acompanhada de uma vigorosa e crível lista de cortes de desperdícios“.

O anúncio, feito no Salão Verde da Câmara dos Deputados, ocorre às vésperas da edição, pelo governo federal, de uma Medida Provisória que deve promover, entre outras alterações, um aumento da taxação de apostas esportivas de 12% para 18%; mudança na tributação de instituições financeiras (das alíquotas de 20%, 15% e 9%, com o fim dessa última); e cobrança de Imposto de Renda de 5% sobre títulos atualmente isentos, como Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs).

A MP faz parte de um pacote de medidas que o governo pretende implementar para abrir caminho para recalibrar o decreto por meio do qual elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Só aceitaremos examinar qualquer discussão fiscal se a coluna de despesas estiver no centro do debate, pelo bem do Brasil, pelo bem dos brasileiros”, afirmou Rueda, em nome do União Brasil e PP. Os partidos, que integram o Centrão e possuem ministros, estão em processo para formar uma federação partidária, a União Progressista. Eles somam 109 deputados federais e 14 senadores.

As siglas ressaltaram nesta quarta ainda que “contas públicas não é só criar impostos, é cortar desperdícios urgentes”. “A escalada de desiquilíbrio fiscal criada pelo atual governo entrou numa rota sem saída. A cada novo rombo no Orçamento, o governo sobrecarrega a sociedade e os que mais produzem com impostos. Depois gasta mais e mais, e volta com mais impostos. E esse ciclo de taxação sem fim só aumenta, e o Brasil real só perde”.

Segundo o manifesto lido por Rueda, “ninguém ganha com um governo pesado, oneroso e pantagruélico, só perde. Que é incapaz de oferecer serviços mínimos que a sociedade espera e que ao mesmo tempo custa cada vez mais e entrega cada vez menos ao cidadão. Taxar, taxar, taxar não pode e não será nunca a saída. É preciso cortar despesas“.

Conforme os partidos, o governo deveria ser o primeiro a dar “exemplo de austeridade“. Eles salientaram que o percentual de arrecadação do Estado em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) supera a média do G7.

“As maiores economias do mundo arrecadam menos e oferecem muito mais ao seu povo. Se o governo não assumir sua parte e apresentar propostas reais de enxugar essa máquina pesada e pouco eficiente, não vamos aceitar entregar essas contas ao brasileiro. O aumento de impostos, como regra, destrói o incentivo para produzir, encarece o custo de produção, afasta investimentos e adia a criação de empregos. Imposto demais é veneno, não é remédio”, acrescentaram.

De acordo com o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), os dois partidos não deixarão de se reunir com o governo para ver a atual situação das contas públicas do país. Porém, pontuou, o que falta ao governo atualmente “é transparência, previsibilidade e competência para gerir esse atual momento que o país se encontra“.

“A União Progressista jamais se furtará a ajudar o governo, ao país, se isso for uma coisa positiva para o país. Mas o que está acontecendo hoje, nesse atual momento, é que vamos agora traçar um limite, como diz na minha terra, no meu Piauí, uma risca de giz no chão, de quem é contra e quem é a favor de aumentar impostos no nosso país, de quem é contra ou é a favor de trazer previsibilidade e uma gestão eficiente para os recursos do país”, pontuou.

Apesar dos posicionamentos, os dois partidos possuem, em conjunto, três ministros no governo Lula: o das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, o do Turismo, Celso Sabino, e o do Esporte, André Fufuca.