Medidas para substituir alta do IOF devem ter “reação muito ruim”, diz Motta
Segundo o presidente da Câmara, Legislativo não aceitará bem uma solução que traga aumento de impostos sem corte de gastos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira, 11, que o pacote de medidas que o governo pretende implementar para abrir caminho para recalibrar o decreto por meio do qual elevou alíquotas do IOF deverão ter uma “reação muito ruim“ no Congresso e no empresariado. A declaração foi feita durante participação na abertura do evento 2º Brasília Summit – LIDE Correio Braziliense.
O pacote inclui uma Medida Provisória a ser editada que deve promover, entre outras alterações, um aumento da taxação de apostas esportivas de 12% para 18%; mudança na tributação de instituições financeiras (das alíquotas de 20%, 15% e 9%, com o fim dessa última); e cobrança de Imposto de Renda de 5% sobre títulos atualmente isentos, como Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Letras de Crédito Imobiliário (LCIs).
A Coalizão de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo, do Congresso, já divulgou um manifesto em que critica o pacote.
“O governo deve anunciar esta semana novas medidas em substituição àquilo que foi anunciado ao IOF. Eu já comuniquei à equipe econômica que as medidas que estão pré-anunciadas deverão ter uma reação muito ruim, não só dentro do Congresso, como também no empresariado”, declarou Motta, no evento em Brasília.
“Quando você parte para trazer taxação de títulos que eram isentos e que ajudam a fomentar o agronegócio, o setor imobiliário, é claro que esses setores irão reagir, porque esses títulos têm sido, na verdade, a grande fonte de financiamento num cenário de juros elevadíssimos como temos hoje no nosso país”.
Ele prosseguiu: “Nós temos que entender que apresentar ao setor produtivo qualquer solução que venha a trazer aumento de tributos, aumento de impostos, sem o governo apresentar o mínimo dever de casa do ponto de vista do corte de gastos, isso não será bem aceito nem pelo setor produtivo, nem pelo Poder Legislativo, e isso tem sido registrado com muita tranquilidade, com muita franqueza de quem quer ajudar o Brasil”.
O presidente da Câmara que não está no posto para “servir a projeto político de ninguém” e que o momento do Brasil é “preocupante”. “O Brasil tem conseguido crescer nos últimos dois anos a níveis perto de 3%, crescimento mais pautado no consumo, um crescimento que tem sido tracionado também com um gasto público elevado. Nós temos tido a oportunidade de ter a geração de empregos acontecendo”.
Segundo Motta, para essa agenda “andar perto da perfeição”, bastaria o governo “topar fazer o dever de casa do ponto de vista fiscal, porque aí todos os setores teriam muito mais tranquilidade, muito mais condições de produzir, muito mais condições de investir”.
Na última segunda-feira, ele já havia falado que o Congresso não tem o “compromisso” de aprovar a Medida Provisória a ser editada pelo Executivo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, porém, minimizou a fala posteriormente.
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