O senador Angelo Coronel (PSD-BA, à esquerda na foto) afirmou na terça-feira, 25, que a votação do Orçamento deve acontecer somente em 17 de março, e não no dia 11, como anunciou o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI).

Segundo o relator da peça orçamentária, os líderes partidários ainda precisam se reunir para buscar consenso sobre alguns pontos do relatório.

Esta reunião deve acontecer em 11 de março.

“Acho muito difícil acontecer no dia 11. Dia 11 nós deveremos conversar com os líderes, começar a ajustar alguns pontos, e o mais provável é que venha a ser votado na semana seguinte, a semana do dia 17. Vou combinar com […] Davi Alcolumbre para que a gente possa votar na CMO e, em seguida, votarmos no Plenário. Mas primeiro, temos que acordar isso com o presidente do Congresso, […] porque é ele quem faz a convocação para o Plenário”, disse Angelo Coronel à Agência Senado.

Plano Safra

Sem a aprovação do Orçamento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu recorrer a uma medida provisória para destravar 4 bilhões de reais em crédito extraordinário e garantir a continuidade do Plano Safra.

“Lamentavelmente, o Congresso ainda não apreciou o Orçamento. E o ministro do Tribunal de Contas deixou claro que, efetivamente, sem essa solução que foi encontrada, não haveria possibilidade de execução do Plano Safra”, reclamou o ministro ao anunciar a MP.

Reação

A declaração irritou Arcoverde. Ele disse, em nota, que o desinteresse em votar o Orçamento no ano passado partiu do próprio Palácio do Planalto, devido às “confusões jurídicas causadas pelo Supremo Tribunal Federal”, fazendo referência à crise das emendas.

A tensão entre Executivo e Legislativo também mobilizou a Frente Parlamentar da Agropecuária. O presidente do grupo, deputado Pedro Lupion (PP-PR), saiu em defesa do Congresso.

“A falta de votação do Orçamento é resultado da total inabilidade política do governo”, escreveu nas redes sociais. Ele argumentou que o setor privado já injeta 1 trilhão de reais na agropecuária, e os recursos públicos serviriam apenas como complemento para financiamentos.

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