Haddad bate cabeça com Pacheco e emperra desoneração

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto, à esquerda), vai insistir na reoneração gradual da folha de pagamentos.

A investida de Haddad vai se encontro com o entendimento do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG, foto, à direita).

“No que diz respeito à reoneração, nós insistimos que o melhor princípio é o da reoneração gradual, como foi feito com todos os outros benefícios relativos a impostos sobre o consumo. E se valeu para todo mundo, para todos os regimes especiais do país – incluindo os estaduais, do ICMS, incluindo os municipais, do ISS –, não seria um bom princípio para um imposto como o imposto previdenciário, que sustenta a Previdência?”, disse Haddad.

O ministro emendou.

“Então, nós levamos isso à consideração dos dois presidentes (da Câmara e do Senado) e vamos discutir a melhor forma de proceder.”

Fontes do Congresso dizem que reuniões serão feitas para se arranjar uma solução.

O governo publicou a medida provisória no fim de dezembro para diminuir o impacto do benefício nas contas públicas.

Na prática, os setores desonerados pagam alíquotas de até 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social.

O impacto para o governo federal chega a 18 bilhões de reais. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas.

Revogação

Mais cedo, Pacheco anunciou que o Palácio do Planalto se comprometeu a revogar a MP da renoeração dos 17 setores da economia.

“A desoneração da folha de pagamento, tendo sido uma decisão do Congresso Nacional, a decisão valerá, e há um compromisso do governo federal em reeditar essa medida provisória”, disse Pacheco em evento promovido pelo Lide em Zurique, Suíça.

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