Duas faltas no mês podem custar o seu emprego; lei já entrou em vigor neste país
Legislação permite que apenas duas ausências injustificadas no mesmo mês sejam suficientes para a demissão sem indenização em determinadas situações.
Faltar ao trabalho sem apresentar justificativa pode sair muito mais caro do que muitos imaginam.
Em um país da América do Sul, a legislação permite que apenas duas ausências injustificadas no mesmo mês sejam suficientes para a demissão sem indenização em determinadas situações, uma regra que chama atenção pela rigidez e pelas consequências para os trabalhadores.
Em qual país duas faltas podem resultar em demissão
No Chile, o Código do Trabalho estabelece que determinadas ausências injustificadas permitem ao empregador encerrar o contrato de trabalho por justa causa. A medida está prevista no Artigo 160, nº 3, e dispensa o pagamento de indenização por tempo de serviço.
Segundo a legislação, a regra busca proteger a continuidade das atividades das empresas, especialmente quando as faltas comprometem a operação ou a produtividade.
Quais faltas podem levar à demissão
A lei chilena define critérios objetivos para caracterizar a ausência injustificada.
O trabalhador pode perder o emprego quando ocorrer uma das seguintes situações dentro do mesmo mês civil:
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| ⚠️ Quais faltas podem levar à demissão no Chile | |
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Dois dias consecutivos sem justificativa
A ausência por dois dias seguidos, sem apresentar justificativa aceita pelo empregador, pode ser considerada descumprimento das obrigações do contrato de trabalho e resultar em demissão.
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Duas faltas em segundas-feiras no mesmo mês
Faltar injustificadamente em duas segundas-feiras durante o mesmo mês também pode configurar uma das hipóteses previstas para encerramento do vínculo empregatício.
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Três dias de ausência consecutivos ou alternados
Acumular três faltas sem justificativa — sejam elas seguidas ou distribuídas ao longo do período — pode levar à demissão conforme a legislação trabalhista chilena.
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Em funções consideradas essenciais para o funcionamento da empresa, uma única falta injustificada já pode ser suficiente para a rescisão do contrato, caso provoque prejuízo grave às operações.
Quando a ausência pode ser justificada
Nem toda falta resulta em punição. A legislação chilena aceita justificativas previstas em lei, desde que sejam devidamente comprovadas e apresentadas dentro do prazo exigido.
Licença médica, casos fortuitos e situações de força maior, como desastres naturais ou emergências graves, podem impedir a aplicação da demissão. Se optar pela rescisão, a empresa ainda precisa cumprir todos os procedimentos legais, incluindo comunicação formal ao empregado e à Direção do Trabalho.
Como funciona a regra para faltas no Brasil
No Brasil, a CLT não determina um número específico de faltas que leve automaticamente à demissão por justa causa. Cada situação é analisada conforme o histórico e a gravidade da conduta do trabalhador.
Ausências repetidas sem justificativa podem caracterizar desídia, permitindo advertências, suspensões e, em casos persistentes, a demissão. Já o abandono de emprego costuma ser reconhecido após cerca de 30 dias consecutivos de ausência sem qualquer justificativa.
O que essa diferença revela sobre as leis trabalhistas
A comparação mostra que Chile e Brasil adotam critérios distintos para lidar com faltas injustificadas. Enquanto a legislação chilena fixa hipóteses objetivas para a demissão, a brasileira prioriza a análise do comportamento do empregado ao longo do tempo.
Conhecer essas regras é fundamental para trabalhadores e empregadores, especialmente em um cenário em que as legislações trabalhistas variam significativamente entre os países.
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