legislação trabalhista
legislação trabalhista
Câmara aprova MP que libera R$ 3 bilhões do FGTS para microcrédito
O plenário da Câmara aprovou há pouco a Medida Provisória 1107/22, que autoriza o uso de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para garantir operações de microcrédito...
Lula diz que reforma trabalhista foi feita com "mentalidade escravocrata"
Teletrabalho: governo vai tentar modernizar a legislação outra vez
Lei trabalhista: STF decide que negociação coletiva se sobrepõe à legislação
Presidente do TST diz que é preciso atualizar CLT
Brito Pereira e a ética
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho deveria ser alvo de reclamação ao Conselho Nacional de Justiça. Em entrevista ao Correio Braziliense, Brito Pereira colocou em dúvida a ética dos magistrados da Justiça do Trabalho que foram convidados a integrar o grupo...
Grupo discutirá nova reforma trabalhista
Uma portaria publicada hoje no Diário Oficial da União estabelece a criação de um grupo de trabalho instaurado com o objetivo de discutir novas mudanças na legislação trabalhista...
MP da Liberdade Econômica pode ser votada na terça
Jerônimo Goergen, relator da MP da Liberdade Econômica, disse hoje que a proposta pode ser analisada pelo plenário da Câmara já na próxima terça-feira, dia 13...
Comissão aprova relatório da MP da Liberdade Econômica
A comissão do Congresso encarregada de analisar a MP da Liberdade Econômica aprovou hoje o relatório do deputado Jerônimo Goergen...
Governo anuncia extinção do eSocial para 2020
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos