A notícia foi reproduzida exaustivamente em rede social nos últimos dias: “Lei Rouanet explode no governo Lula e chega a 16 bilhões em 2023”. Tudo começou no portal Metrópoles, que acrescentou: “O governo Lula aprovou a liberação de 16,3 bilhões de reais para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, segundo dados do Ministério da Cultura aos quais a coluna teve acesso. A cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de 168 bilhões de reais no ano que vem”.

A notícia, divulgada aos quatro ventos por deputados da direita e do MBL, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, é inexata e sensacionalista. Por vários motivos. Quando o portal diz que o “governo Lula aprovou a liberação de 16,3 bilhões de reais para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023” é simplesmente falso.

Primeiro: o que impacta no orçamento não é a aprovação, mas a efetiva captação. Apenas 20% dos projetos captam o valor necessário para liberar o valor do projeto, e 5% conseguem o valor total.

A Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual utilizam-se de incentivo fiscal: o dinheiro não passa pelo governo, trata-se de um recurso que viria a ser público.

Entretanto, a conta do projeto só é liberada pelo governo. E para isso é preciso ter um valor mínimo – atualmente, na Lei do Audiovisual, é preciso ter 80% do valor total para ter o recurso liberado. Muitos projetos não conseguem esse valor e precisam redimensioná-lo ou simplesmente devolver o recurso captado.

Além disso, existe um teto anual de captação: e ele é de 2,5 bilhões de reais. Até agora, próximo do final do ano, foi captado 1,2 bilhão de reais – muito longe do teto. A captação, na verdade, diminuiu significativamente desde o governo Bolsonaro: 33,26% comparado ao mesmo período do ano passado.

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