Congresso aprova Orçamento com fundo eleitoral de R$ 4,9 bi Congresso aprova Orçamento com fundo eleitoral de R$ 4,9 bi
O Antagonista

Congresso aprova Orçamento com fundo eleitoral de R$ 4,9 bi

avatar
Júlia Schiaffarino
3 minutos de leitura 22.12.2023 15:12 comentários
Brasil

Congresso aprova Orçamento com fundo eleitoral de R$ 4,9 bi

O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária (LOA) de 2024 (PLN 29/23) em sessão nesta sexta-feira, 22. Foram registrados votos contrários do Partido Novo e...

avatar
Júlia Schiaffarino
3 minutos de leitura 22.12.2023 15:12 comentários 4
Congresso aprova Orçamento com fundo eleitoral de R$ 4,9 bi
Foto: Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Orçamentária (LOA) de 2024 (PLN 29/23) em sessão nesta sexta-feira, 22. Foram registrados votos contrários do Partido Novo e dos deputados Bia Kicis (PL-DF), André Fernandes (PL-CE) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

O texto estabelece o montante de 4,9 bilhões de reais para o fundo eleitoral, o chamado “fundão”, que vai bancar as eleições municipais do ano que vem. O valor será 96% maior do que o da eleição de 2020.

O partido Novo havia apresentado um destaque sugerindo a redução deste valor para 900 milhões de reais. A proposta teve respaldo do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que sugeriu em, se aprovando o destaque, promover uma modificação posterior à votação do orçamento elevando o valor para o total repassado ao fundo eleitoral de 2022, que foi de 2 bilhões de reais, com correções. O destaque, no entanto, foi rejeitado pela maioria dos presentes.

O projeto do orçamento aprovado também destina 53 bilhões de reais para emendas parlamentares. Destas, são 25 bilhões de reais para emendas individuais, em que cada deputado terá direito a 19,4 milhões de reais em indicações e cada senador, R$ 5,6 milhões. Para emendas de bancada serão 11,3 bilhões de reais e para emendas de comissão 16,7 bilhões de reais (10,9 milhões de reais para a Câmara e 5,6 milhões de reais para o Senado.

Além disso, o orçamento de 2024 estabelece corte de R$ 6,3 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa redução foi negociada com o governo. Inicialmente, o relatório da LOA sugeria um corte de 17 bilhões de reais.

Já o salário mínimo previsto no texto era de 1.421 de reais, mas o valor deve ficar menor em razão da variação do INPC neste ano. Isso porque a regra de reajuste do mínimo prevê a correção pelo INPC mais a variação do PIB do ano anterior. O INPC caiu, e o novo valor do mínimo deve ser de 1.412 de reais.

Fundo eleitoral 

O total de 4,9 bilhões de reais para o fundo eleitoral foi criticado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes da votação do orçamento.

“Acho que ele [o valor] não tem critério. Ele [o relator] pegou parâmetros de uma eleição geral em 2022. O fundo eleitoral com base em 2022 para as eleições municipais é um erro grave do Congresso. As pessoas não compreenderão. Porque em 2020, numa mesma eleição municipal, foi R$ 2 bi?”, disse em café da manhã com jornalistas na manhã desta sexta.

O impasse sobre o valor do fundão chegou a travar a votação da peça orçamentária de 2024 na CMO.

Esportes

Santos anuncia mudança na data da estreia na série B

16.04.2024 21:00 2 minutos de leitura
Visualizar

Barroso contra a “perversidade” de Salomão no CNJ

Visualizar

Justiça reconduz ao cargo presidente de conselho da Petrobras

Visualizar

Reino Unido avança em legislação para proibir tabaco

Visualizar

Geadas previstas para os próximos dias no Sul do Brasil

Visualizar

Estádio do Flamengo: sede da Gávea pode ajudar no financiamento

Visualizar

Tags relacionadas

Congresso Nacional orçamento 2024 Rodrigo Pacheco
< Notícia Anterior

Conselho de Segurança da ONU aprova resolução desidratada de ajuda a Gaza

22.12.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Josias Teófilo na Crusoé: “Sensacionalismo sob encomenda”

22.12.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Júlia Schiaffarino

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (4)

Noely Fischer

2023-12-22 18:57:11

Dinheiro tirado de nós para eles mentirem para nós.


Marcos Rezende Souza

2023-12-22 17:11:26

Bandidos são bandidos e tem quadrilha para se protegerem.


Marcos Rezende Souza

2023-12-22 17:10:50

Só tem bandidos. Isso é o resultado geral de termos DONOS de partido. E o povo que vá à PQP.


ROBERTO

2023-12-22 16:30:41

Vaga-bundos - pica-retas. O eleitor otário é aquele que é roubado e idolatra o próprio ladrão. O saudoso Pelé está correto; "Brasileiro NÂO sabe votar"


Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Barroso contra a “perversidade” de Salomão no CNJ

Barroso contra a “perversidade” de Salomão no CNJ

16.04.2024 20:53 8 minutos de leitura
Visualizar notícia
Justiça reconduz ao cargo presidente de conselho da Petrobras

Justiça reconduz ao cargo presidente de conselho da Petrobras

16.04.2024 20:40 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Geadas previstas para os próximos dias no Sul do Brasil

Geadas previstas para os próximos dias no Sul do Brasil

16.04.2024 20:36 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
CNJ forma maioria para derrubar afastamento de ex-juíza da Lava Jato

CNJ forma maioria para derrubar afastamento de ex-juíza da Lava Jato

16.04.2024 20:18 6 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.