X: contas derrubadas por ordens de STF e TSE passam de 200
Lista enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, contabiliza ordens de bloqueio efetuadas desde 2020
A rede social X, do bilionário Elon Musk, informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que derrubou 223 contas no Brasil por determinação do STF e do TSE desde 2020.
A lista, publicou o Uol, foi enviada ao magistrado como argumento de que a plataforma colabora com a Justiça brasileira. Ela integra o pedido de revisão da decisão que suspendeu o X no Brasil.
Motivadas por supostas divulgações de fake news, incitações de golpe de Estado e ameaças, as ordens de bloqueio miraram principalmente influenciadores e políticos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF).
Ordens para remoção de perfis no X
Ao todo, foram cumpridas 158 ordens de remoção de perfis do STF, todas do ministro Alexandre de Moraes, e 65 do TSE, a maioria referente a perfis que reclamavam de fraude nas eleições vencidas por Lula, em 2022.
Na lista, no entanto, não constam as nove contas que o X se negou a bloquear em agosto e motivaram a suspensão da plataforma.
Até 6 de setembro, o X recebeu 19 ordens referentes às eleições municipais de 2024.
Plataforma nega descumprimento de ordens judiciais
Na petição enviada a Alexandre de Moraes, o X negou que tenha descumprido ordens judiciais, alegando que efetuou o bloqueio das contas solicitadas, com a devida “preservação de conteúdos”, além de prestar “esclarecimentos relacionados à monetização de contas” e fornecer “mensagens privadas de usuários”.
O X também alegou que recorreu diversas vezes das ordens de suspensão dos perfis, mas os recursos não foram julgados.
Em 9 de setembro, a Primeira Turma do STF rejeitou os recursos por entender que não cabe a plataforma recorrer em nome dos usuários.
O X voltou
Após a PGR se manifestar favorável ao retorno do X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes autorizou na terça-feira, 8, o fim do bloqueio à plataforma.
Moraes também determinou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que adote as providências necessárias para a efetivação da medida.
“O retorno das atividades da X Brasil Internet LTDA. em território nacional foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”, afirma Moraes na decisão.
“Todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X Brasil Internet LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária”, acrescentou o ministro.
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